Processo 0023231-95.2013.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura 01/10/2013 09:30:50
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Observação(ões) AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Valor da ação R$ 10.000,00
Status atual 21/03/2018 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria A 6
Observações
Partes envolvidas
Réu ESTADO DO PIAUI
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 01/10/2013 09:30:50
Tipo de distribuição Dependência
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo CONFORME PROVIMENTO 015/05,ITEM 1.2 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI,DATADO DE 05/04/2005
Movimentações
11/10/2019 11:23:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
11/10/2019 10:38:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
10/09/2019 09:28:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Nair Ferreira. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
09/08/2019 16:27:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
09/08/2019 16:25:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
Juntar aos autos principais
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
18/09/2018 14:24:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO
21/03/2018 11:47:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
21/03/2018 11:45:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
21/03/2018 11:44:34
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
20/03/2018 12:48:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
12/01/2018 13:08:51
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
12/01/2018 13:08:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
15/12/2017 09:34:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dr. Plinio Clerton. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
12/12/2017 10:53:42
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
12/12/2017 10:51:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
18/10/2017 07:19:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: MARIA DO SOCORRO SOUSA
02/10/2017 06:03:49
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 02/10/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
29/09/2017 14:50:07
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
29/09/2017 11:36:06
Com Resolução do Mérito - Improcedência
Julgado improcedente o pedido
Realizada por: ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ