Processo 0000936-55.2013.8.18.0046 (Detalhes)
Data de Abertura 19/12/2013 10:54:53
Comarca COCAL
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Criminal (Competência Comum)
Classe Processual Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos Estupro de Vulnerável
Observação(ões) Condenação dos indiciados.
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 10/01/2019 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria B 11
Observações Aguardando julgamento do recurso no TJ.
Partes envolvidas
Réu ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Réu MARCIO JOSE RODRIGUES DE ARAUJO
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI
Testemunhas envolvidas
ACUSAÇÃO GICILEYDE SOUSA DE ARAÚJO
ACUSAÇÃO JOÃO EUDES DE AMORIM
ACUSAÇÃO JOCELIO DE OLIVEIRA
ACUSAÇÃO MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA
ACUSAÇÃO MARIA DO LIVRAMENTO NASCIMENTO OLIVEIRA ALVES
ACUSAÇÃO MARIA ELMA DE ARAÚJO
DEFESA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA FILHO
DEFESA JUSCELINO DE OLIVEIRA, conhecido como "Rossara"
Distribuições
Realizada 19/12/2013 10:54:53
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca COCAL
Secretaria/Vara Secretaria da Vara Única de Cocal / Vara Única
Motivo
Movimentações
30/05/2019 11:34:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: MARINÊS MACHADO DE OLIVEIRA
30/01/2019 11:07:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição
Realizada por: VANESSA MARIA MARTINS DE SOUZA
10/01/2019 10:45:28
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
10/01/2019 10:44:11
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
04/07/2018 08:25:59
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: ADELAIDE DOS SANTOS MACHADO
03/07/2018 14:37:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ADELAIDE DOS SANTOS MACHADO
03/07/2018 13:55:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000936-55.2013.8.18.0046.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
20/06/2018 11:23:25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
20/06/2018 10:32:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
20/06/2018 10:31:32
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
20/06/2018 10:29:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ofício.
Realizada por: LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
23/04/2018 09:35:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ADELAIDE DOS SANTOS MACHADO
03/04/2018 15:20:18
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: ANA KEYLLA ALMEIDA F. DE GOUVÊA
28/11/2017 12:48:33
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: VANESSA MARIA MARTINS DE SOUZA
31/10/2017 09:48:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição
Realizada por: FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES
24/10/2017 13:19:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: ADELAIDE DOS SANTOS MACHADO
18/10/2017 13:26:59
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: MARINÊS MACHADO DE OLIVEIRA
18/10/2017 13:25:36
Juntada - Documento
Juntada de Outros documentos
Realizada por: MARINÊS MACHADO DE OLIVEIRA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ