Processo 0028732-93.2014.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura 10/11/2014 07:18:48
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Ação Civil Pública Cível
Assuntos Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Liminar
Observação(ões)
Valor da ação R$ 1.000,00
Status atual 11/01/2018 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria J 15
Observações Processo digitalizado do TJPI
Partes envolvidas
Autor MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu MUNICIPIO DE TERESINA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 10/11/2014 07:18:48
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
11/01/2018 12:02:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
11/01/2018 11:50:11
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
11/01/2018 07:50:37
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: FRANCILENE FERREIRA GOMES
13/12/2017 11:06:25
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
13/12/2017 11:05:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
29/11/2017 10:50:06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dra. Georgia Fernandes Martins Nunes. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
28/11/2017 11:18:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
28/11/2017 11:12:53
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
28/11/2017 11:12:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LUDMILA DE SA CARVALHO FEITOSA REIS
06/10/2017 11:53:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
29/09/2017 06:04:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 29/09/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
28/09/2017 14:50:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
28/09/2017 11:47:29
Com Resolução do Mérito - Improcedência
Julgado improcedente o pedido
Realizada por: ARYSLUCY LOPES DE HOLANDA
21/07/2015 08:17:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
21/07/2015 08:15:54
Juntada - Petição
réplica
Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
08/07/2015 11:59:48
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
vista ao MP
Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
26/06/2015 10:52:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
réplica
Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
26/06/2015 10:50:55
Juntada - Petição

Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
08/06/2015 11:41:06
Não-Concessão - Antecipação de tutela

Realizada por: JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
12/03/2015 09:38:13
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ