Processo 0000002-89.2015.8.18.0026 (Detalhes)
Data de Abertura 05/01/2015 12:11:15
Comarca CAMPO MAIOR
Assistência Judiciária Paga
Natureza Criminal (Tribunal do Júri)
Classe Processual Ação Penal de Competência do Júri
Assuntos Homicídio Qualificado
Prisão em flagrante
Estupro de vulnerável
Observação(ões) DENUNCIA - Inquérito Policial nº 000.061/2015 -Prisão em Flagrante - Estupro de Vulnerável e Homicídio Qualificado (Art. 217-A e Art. 121, §2º, III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa da vitima e V (para assegurar a impunidade), c/c art. 61, inc II, "h", todos do Código Penal Brasileiro.
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 20/03/2019 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria N 4 RECEBIDOS DO TJPI
Observações ag. ACORDÃO e transito em julgado da apelação
Partes envolvidas
Réu ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
Autor MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunhas envolvidas
ACUSAÇÃO CRISTIANA SANTOS SILVA
ACUSAÇÃO EDIMAR PEREIRA DA SILVA
ACUSAÇÃO ERISLANE SANTOS SILVA
ACUSAÇÃO FRANCISCA LENE VIEIRA DO NASCIMENTO
ACUSAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DO NASCIMENTO
ACUSAÇÃO FRANCISCO JOSÉ BACELAR SILVA
ACUSAÇÃO MARIA FRANCISCA VIEIRA DA SILVA
ACUSAÇÃO RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA
DEFESA ANTONIO INACIO DE MOURA
DEFESA FERDINAN ALVES DE MORAES
DEFESA VICENTE FERREIRA GOMES
Distribuições
Realizada 05/01/2015 12:11:15
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca CAMPO MAIOR
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara de Campo Maior / 1ª Vara
Motivo
Movimentações
20/03/2019 12:34:00
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: NATHANE CRISTIAN LIMA DA SILVA
14/11/2018 13:05:25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Reativação
Processo Reativado
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
14/11/2018 13:02:45
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
14/08/2018 08:41:48
Arquivista - Remessa
Remessa do Arquivo para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
14/08/2018 08:40:36
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA
18/06/2018 06:02:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 18/06/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
15/06/2018 14:30:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
15/06/2018 14:27:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
15/06/2018 12:01:17
Recurso - Sem efeito suspensivo
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Realizada por: ABRAAO LINCOLN PEREIRA
08/06/2018 10:28:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
06/06/2018 13:02:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
06/06/2018 12:51:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ofício.
Realizada por: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
28/05/2018 14:05:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
Juntar aos autos principais
Realizada por: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
20/02/2018 09:06:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
Juntar aos autos principais
Realizada por: ANGÉLICA ROCHA MOITA
18/01/2018 10:26:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
16/01/2018 08:29:30
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
Realizada por: JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
05/12/2017 13:26:59
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
Juntar aos autos principais
Realizada por: ANGÉLICA ROCHA MOITA
05/12/2017 11:39:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANGÉLICA ROCHA MOITA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ