Processo 0003728-22.2016.8.18.0031 (Detalhes)
Data de Abertura 08/08/2016 10:33:06
Comarca PARNAÍBA
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Municipal
Classe Processual Ação Popular
Assuntos Fornecimento de Água
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Observação(ões)
Valor da ação R$ 147.350.998,20
Status atual 31/07/2019 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria T 6
Observações
Partes envolvidas
Réu COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI - AGESPISA
Réu MUNICIPIO DE PARNAIBA
Autor SERGIO MARTINS DE SOUZA QUEIROZ
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 08/08/2016 10:33:06
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca PARNAÍBA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara Cível de Parnaíba / 4ª Vara
Motivo
Movimentações
31/07/2019 13:57:08
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO
29/04/2019 12:54:26
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
10/05/2018 08:50:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
10/05/2018 08:50:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ofício.
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
26/03/2018 09:31:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
20/03/2018 09:13:59
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
13/03/2018 13:41:25
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: UISMEIRE FERREIRA COELHO
13/03/2018 13:35:11
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: UISMEIRE FERREIRA COELHO
22/02/2018 11:00:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
22/02/2018 10:58:25
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
21/02/2018 11:30:41
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003728-22.2016.8.18.0031.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
01/02/2018 06:01:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 01/02/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
31/01/2018 14:30:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
31/01/2018 09:03:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
10/01/2018 10:36:56
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
09/01/2018 09:15:13
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: DORACI CESAR DE BRITO MEDEIROS
09/01/2018 08:09:55
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: DORACI CESAR DE BRITO MEDEIROS
09/01/2018 08:06:31
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: DORACI CESAR DE BRITO MEDEIROS
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ