Processo 0001221-91.2016.8.18.0030 (Detalhes)
Data de Abertura 09/09/2016 09:58:03
Comarca OEIRAS
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Criminal (Execuções Penais)
Classe Processual Carta Precatória Criminal
Assuntos Execução Penal Provisória - Cabimento
Observação(ões)
Valor da ação R$ 0,01
Status atual 04/12/2018 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Arquivo Judicial A 1 202
Observações
Partes envolvidas
Requerido JOVANO BELO GONÇALVES
Deprecado JUÍZ DE DIREITO DA 1 ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI
Deprecante JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE PIAUÍ/PI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 09/09/2016 09:58:03
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca OEIRAS
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara de Oeiras / 1ª Vara
Motivo
Movimentações
04/12/2018 13:05:11
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE
04/12/2018 13:03:45
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE
30/11/2018 12:23:49
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: MARCO TULIO TOMAZ DE MATOS
29/11/2018 12:45:25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: FERNANDA OSORIO RODRIGUES DE SOUSA
29/11/2018 12:40:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para julgamento (Sentença)
Realizada por: FERNANDA OSORIO RODRIGUES DE SOUSA
29/11/2018 12:37:48
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Parecer
Realizada por: FERNANDA OSORIO RODRIGUES DE SOUSA
29/11/2018 12:35:48
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FERNANDA OSORIO RODRIGUES DE SOUSA
27/11/2018 11:51:31
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001221-91.2016.8.18.0030.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
23/10/2018 09:59:27
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: THALISON CLOVIS RIBEIRO DA COSTA
23/10/2018 08:59:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: THALISON CLOVIS RIBEIRO DA COSTA
15/02/2018 10:10:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ao Secretario
Ao Secretario da vara
Realizada por: RONDNELLY NASCIMENTO SILVA
13/11/2017 10:48:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
Juntar aos autos principais
Realizada por: MARCO TULIO TOMAZ DE MATOS
10/02/2017 10:26:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Início do Cumprimento da Transação Penal

Realizada por: RONDNELLY NASCIMENTO SILVA
14/12/2016 08:03:45
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
Juntar aos autos principais
Realizada por: RONDNELLY NASCIMENTO SILVA
12/12/2016 13:40:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FRANCISCO DE FÁTIMA SILVA
12/12/2016 13:05:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Audiência
Audiência admonitória realizada para 06/12/2016 09:00 FORUM LOCAL.
Realizada por: FRANCISCO DE FÁTIMA SILVA
11/10/2016 10:26:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Audiência
Audiência admonitória designada para 06/12/2016 09:00 FORUM LOCAL.
Realizada por: IRISMAR DE MOURA SOUSA
22/09/2016 10:55:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FRANCISCO DE FÁTIMA SILVA
22/09/2016 10:37:30
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: FRANCISCO DE FÁTIMA SILVA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ