Processo 0001424-16.2017.8.18.0031 (Detalhes)
Data de Abertura 30/03/2017 08:23:32
Comarca PARNAÍBA
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Estadual
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Defeito, nulidade ou anulação
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Competência Tributária
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Observação(ões) AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO - TRIBUTARIA C/C ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO - COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA.
Valor da ação R$ 500,00
Status atual 04/04/2019 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria S 6
Observações
Partes envolvidas
Autor DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - PI
Réu MUNICIPIO DE PARNAIBA - PI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 30/03/2017 08:23:32
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca PARNAÍBA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara Cível de Parnaíba / 4ª Vara
Motivo
Movimentações
04/04/2019 13:23:32
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO
24/01/2019 12:43:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
09/05/2018 11:14:30
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
09/05/2018 10:36:25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ofício.
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
12/03/2018 11:43:18
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: AMÁLIA PENAFIEL DINIZ MOURA
01/02/2018 11:13:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: DORACI CESAR DE BRITO MEDEIROS
01/02/2018 11:10:48
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: DORACI CESAR DE BRITO MEDEIROS
31/01/2018 10:05:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM
08/11/2017 12:39:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao GEORGE CÉSAR PESSOA ARAÚJO. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM
03/10/2017 12:27:04
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
03/10/2017 09:01:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
02/10/2017 10:17:12
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Apelação
Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
29/09/2017 09:18:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
14/09/2017 10:53:41
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao JOSÉ FRANCISCO BENÍCIO DE MACEDO. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: RAFAEL PROBO FARIAS
22/08/2017 09:05:57
Com Resolução do Mérito - Improcedência
Julgado improcedente o pedido
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
19/07/2017 08:32:33
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
17/07/2017 09:56:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
Juntar aos autos principais
Realizada por: VANEIDE DOS SANTOS ARAÚJO
11/07/2017 11:27:04
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Parecer
Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
11/07/2017 09:46:53
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: VANEIDE DOS SANTOS ARAÚJO
20/06/2017 12:20:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: ANADEIS CASSEANO DA SILVA BARBOSA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ