Processo 0000179-40.2017.8.18.0040 (Detalhes)
Data de Abertura 05/05/2017 11:39:58
Comarca BATALHA
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Criminal (Tribunal do Júri)
Classe Processual Ação Penal de Competência do Júri
Assuntos Recebimento
Feminicídio
Observação(ões) Inquérito Policial recebido data, com descrição de crimes de natureza; Feminicídio (Art. 121 § 2° VI § 2°, I, II e III do CP), denúncia recebida em 11.05.2017, às 09:20h.
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 18/12/2018 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria C 1 aguard. julgamento doTJPI
Observações
Partes envolvidas
Réu FRANCISCO MARCELO BRAZ
Autor O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Testemunhas envolvidas
ACUSAÇÃO ALONCIO BEZERRA DA CUNHA FILHO
ACUSAÇÃO ANA LUCIA TOMÁS DA SILVA
ACUSAÇÃO FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA
ACUSAÇÃO FRANCISCO FABIO RODRIGUES
ACUSAÇÃO JOSÉ RESENDE DA SILVA
DEFESA ALINE BRAZ
DEFESA MARIA DO ROSARIO DA CONCEIÇÃO BRAZ
Distribuições
Realizada 05/05/2017 11:39:58
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca BATALHA
Secretaria/Vara Secretaria da Vara Única de Batalha / Vara Única
Motivo
Movimentações
05/06/2019 11:40:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ILMARA CHAVES LINARD
18/12/2018 12:56:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
18/12/2018 12:55:04
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
18/12/2018 12:28:13
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA
18/12/2018 10:55:38
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
18/12/2018 10:54:25
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
18/12/2018 10:53:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
15/12/2018 18:43:37
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000179-40.2017.8.18.0040.5004
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
13/12/2018 10:21:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno Lopes. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
13/12/2018 10:21:06
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
13/12/2018 10:20:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
12/12/2018 14:48:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000179-40.2017.8.18.0040.5003
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
28/11/2018 09:27:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Drª. Cyntia Teresa de Sousa Santos. (Vista à Defensoria Pública)
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
28/11/2018 06:00:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 28/11/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
27/11/2018 14:58:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
27/11/2018 14:10:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
26/11/2018 14:03:39
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração Acolhidos
Realizada por: LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA
26/11/2018 13:22:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ