Processo 0000060-55.2018.8.18.0069 (Detalhes)
Data de Abertura 27/03/2018 11:55:42
Comarca REGENERAÇÃO
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Criminal (Execuções Penais)
Classe Processual Execução da Pena
Assuntos Livramento condicional
Observação(ões)
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 12/12/2018 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Arquivo Judicial S 19 313
Observações ARQUIVADO
Partes envolvidas
Apenado FRANCISCO XAVIER CONRADO DA SILVA
Exequente JUÍZO DA VARA ÚNICA DAS EXECUÇÕES DA COMARCA DE REGENERAÇÃO
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 27/03/2018 11:55:43
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca REGENERAÇÃO
Secretaria/Vara Secretaria da Vara Única de Regeneração / Vara Única
Motivo
Movimentações
12/12/2018 10:31:27
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: LUIS MOREIRA DA SILVA
12/12/2018 10:29:31
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: LUIS MOREIRA DA SILVA
12/12/2018 10:28:28
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Trânsito em julgado
Transitado em Julgado em 22/10/2018
Realizada por: LUIS MOREIRA DA SILVA
26/11/2018 10:05:06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: MARIA LUCIA DOS SANTOS
16/10/2018 16:07:09
Extinção da Punibilidade - Prescrição
Extinta a punibilidade por prescrição
Realizada por: FRANCISCO ALVES DA SILVA
16/10/2018 14:06:45
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: FRANCISCO ALVES DA SILVA
16/10/2018 14:03:49
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Audiência
Audiência admonitória realizada para 16/10/2018 08:45 Fórum de Regeneração.
Realizada por: FRANCISCO ALVES DA SILVA
11/10/2018 16:31:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000060-55.2018.8.18.0069.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
02/10/2018 14:10:55
Devolução - Mandado
Mandado devolvido entregue ao destinatário
Realizada por: OLÍVIO FERREIRA DA SILVA
14/09/2018 10:18:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: LUIS MOREIRA DA SILVA
30/08/2018 06:06:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 30/08/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
29/08/2018 14:51:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
29/08/2018 09:27:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Mandado número 0000060-55.2018.8.18.0069.0001
sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.
Realizada por: MARIA LUCIA DOS SANTOS
29/08/2018 09:25:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: MARIA LUCIA DOS SANTOS
27/08/2018 13:34:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Audiência
Audiência admonitória designada para 16/10/2018 08:45 Fórum de Regeneração.
Realizada por: MARIA LUCIA DOS SANTOS
15/08/2018 14:19:45
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT
15/08/2018 13:41:35
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ