Processo 0000004-50.2010.8.18.0118 (Detalhes)
Número do Acervo | 4042010 |
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Data de Abertura | 03/09/2010 00:00:00 |
Comarca | ELESBÃO VELOSO |
Assistência Judiciária | Gratuita |
Natureza | Cível (Competência Comum) |
Classe Processual | Ação Civil de Improbidade Administrativa |
Assuntos |
Liminar Enriquecimento ilícito Violação aos Princípios Administrativos |
Observação(ões) | |
Valor da ação | R$ 2.660,00 |
Status atual | 10/02/2020 - BAIXADO |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Carga Advogado | |||
Observações |
Partes envolvidas
Réu | CATANHEDE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. |
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Réu | MARDÔNIO SOARES LOPES - EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA D''ALCÂNTARA - PI. |
Autor | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-PIAUÍ |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 10/02/2020 12:59:45 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | ELESBÃO VELOSO |
Secretaria/Vara | Secretaria da Vara Única de Elesbão Veloso / Vara Única |
Motivo | Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Distribuidor - Redistribuição Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Distribuidor - Redistribuição Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Redistribuição efetuada de acordo com o Provimento Conjunto Nº 08, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. Publicado no diário extraordinário N° 8043ª. |
Realizada | 10/02/2020 12:53:22 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | VÁRZEA GRANDE |
Secretaria/Vara | Secretaria da Vara Única de Várzea Grande / Vara Única |
Motivo | Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - OS AUTOS RETORNARAM DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. |
Realizada | 03/09/2010 00:00:00 |
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Tipo de distribuição | Ajuste do Acervo |
Comarca | VÁRZEA GRANDE |
Secretaria/Vara | Secretaria da Vara Única de Várzea Grande / Vara Única |
Motivo | Cadastro do acervo no sistema Themis Web. |
Movimentações
12/02/2020 13:17:57 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao MAYARA VIEIRA DA SILVA. (Vista ao Advogado Procurador) Realizada por: MARIA CRUZ DA SILVA SANTOS |
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12/02/2020 13:13:47 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Renúncia de mandato Realizada por: MARIA CRUZ DA SILVA SANTOS |
12/02/2020 06:00:13 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 11/02/2020. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
11/02/2020 18:10:22 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
11/02/2020 11:20:10 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000004-50.2010.8.18.0118.5001 Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
10/02/2020 13:32:53 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA |
10/02/2020 13:25:51 |
Juntada - Documento
Juntada de Acórdão Realizada por: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA |
10/02/2020 13:02:57 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA |
10/02/2020 12:59:45 |
Distribuidor - Redistribuição
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária Realizada por: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA |
10/02/2020 12:53:22 |
Distribuidor - Redistribuição
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão Realizada por: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA |
10/02/2020 12:45:48 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA |
10/02/2020 12:45:06 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Desarquivamento
Processo Desarquivado Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado) Realizada por: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA |
20/12/2015 23:59:59 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
10/02/2015 08:20:55 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
TJ/PI - 2ª INSTÂNCIA Realizada por: LIVIANE FEITOSA MOTA |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ