Processo 0000099-74.2017.8.18.0073 (Detalhes)
Data de Abertura 20/01/2017 10:07:40
Comarca SÃO RAIMUNDO NONATO
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Municipal
Classe Processual Ação Popular
Assuntos Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Liminar
Observação(ões) AÇAO POPULAR
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 29/04/2019 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Arquivo Judicial L 491 l-491
Observações arquivados
Partes envolvidas
Réu CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA
Autor GILDEMAR MARTINS DOS REIS
Réu PREFEITURA MUNIICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 20/01/2017 10:07:40
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca SÃO RAIMUNDO NONATO
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara de São Raimundo Nonato / 2ª Vara
Motivo
Movimentações
29/04/2019 11:31:29
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: OLGA MARIA DE OLIVEIRA
29/04/2019 11:28:17
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: OLGA MARIA DE OLIVEIRA
28/03/2019 06:03:25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 28/03/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
27/03/2019 14:50:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
27/03/2019 11:18:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: CHRISTIAN DE SOUSA BALDOINO
27/03/2019 10:24:28
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: OLGA MARIA DE OLIVEIRA
26/03/2019 15:29:40
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração Acolhidos
Realizada por: IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR
27/02/2019 10:54:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: CHRISTIAN DE SOUSA BALDOINO
27/02/2019 10:53:48
Juntada - Documento
Juntada de Outros documentos
Realizada por: CHRISTIAN DE SOUSA BALDOINO
08/02/2019 06:00:13
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 08/02/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
07/02/2019 14:10:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
06/02/2019 13:38:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA
06/02/2019 10:32:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: OLGA MARIA DE OLIVEIRA
06/02/2019 08:51:18
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR
28/09/2018 11:18:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS
28/09/2018 10:48:36
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: OLGA MARIA DE OLIVEIRA
28/09/2018 10:48:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: OLGA MARIA DE OLIVEIRA
25/09/2018 17:35:48
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000099-74.2017.8.18.0073.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
17/09/2018 09:51:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao GILDENIR. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: OLGA MARIA DE OLIVEIRA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ