Processo 0000111-02.2016.8.18.0113 (Detalhes)
| Data de Abertura | 10/03/2016 13:59:10 |
|---|---|
| Comarca | PICOS |
| Assistência Judiciária | Gratuita |
| Natureza | Cível (Juizado da Infância e Juventude) |
| Classe Processual | Ação Civil Pública Infância e Juventude |
| Assuntos |
Liminar |
| Observação(ões) | AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR E PRECEITO COMINATÓRIO |
| Valor da ação | R$ 1.000,00 |
| Status atual | 09/03/2021 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE |
Localização
| Local | Prateleira | Estante | Caixa |
|---|---|---|---|
| Arquivo Judicial | A | 1 | 480 |
| Observações | ARQUIVADO - levar ao arquivo | ||
Partes envolvidas
| Autor | E. S. MOURA |
|---|---|
| Autor | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ |
| Réu | MUNICÍPIO DE PAQUETÁ/PI |
| Réu | PREFEITO MUNICIPAL DE PAQUETÁ |
| Réu | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAQUETÁ |
| Autor | VALDEJANE MARIA DOS SANTOS |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
| Realizada | 09/12/2020 07:59:30 |
|---|---|
| Tipo de distribuição | Sorteio |
| Comarca | PICOS |
| Secretaria/Vara | Secretaria da 3ª Vara de Picos / 3ª Vara |
| Motivo | Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - |
| Realizada | 10/03/2016 13:59:10 |
|---|---|
| Tipo de distribuição | Sorteio |
| Comarca | SANTA CRUZ DO PIAUÍ |
| Secretaria/Vara | Secretaria de Vara Única de Santa Cruz do Piauí / Vara Única |
| Motivo |
Movimentações
| 09/03/2021 12:24:35 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente Realizada por: FRANCISCO VALENTIM NETO |
|---|---|
| 09/03/2021 12:24:04 |
Central de Mandados - Revogação de Mandado
Mandado número 0000111-02.2016.8.18.0113.0002 movimentado. Motivo da revogação : cumprido Realizada por: FRANCISCO VALENTIM NETO |
| 09/03/2021 12:23:47 |
Central de Mandados - Revogação de Mandado
Mandado número 0000111-02.2016.8.18.0113.0003 movimentado. Motivo da revogação : cumprido Realizada por: FRANCISCO VALENTIM NETO |
| 09/03/2021 12:23:30 |
Central de Mandados - Revogação de Mandado
Mandado número 0000111-02.2016.8.18.0113.0004 movimentado. Motivo da revogação : cumprido Realizada por: FRANCISCO VALENTIM NETO |
| 11/12/2020 09:20:00 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: FRANCISCO VALENTIM NETO |
| 11/12/2020 08:58:06 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FRANCISCO VALENTIM NETO |
| 09/12/2020 07:59:30 |
Distribuidor - Redistribuição
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária Realizada por: DIEGO BATISTA ARAUJO |
| 07/12/2016 12:43:38 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 07/12/2016 12:39:05 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ofício. Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 07/12/2016 12:37:47 |
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral) Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 07/12/2016 12:23:32 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 07/12/2016 10:56:19 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 29/11/2016 09:41:36 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao ROMANA LEITE VIEIRA.. (Vista ao Ministério Público) Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 28/11/2016 10:27:53 |
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente Realizada por: CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA |
| 24/11/2016 11:49:17 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 24/11/2016 11:39:15 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 24/11/2016 11:33:24 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 24/11/2016 11:29:18 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 24/11/2016 11:22:48 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
| 06/10/2016 09:35:06 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: MARIA GORETTE BARROSO SILVA RUFINO |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ