Processo 0000169-58.1996.8.18.0031 (Detalhes)
Número do Acervo | 169584996 |
---|---|
Data de Abertura | 18/04/1996 00:00:00 |
Comarca | PARNAÍBA |
Assistência Judiciária | Paga |
Natureza | Fazenda Pública |
Classe Processual | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública |
Assuntos |
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo |
Observação(ões) | PROCESSO ORIGINAL 169581996 |
Valor da ação | R$ 0,00 |
Status atual | 12/09/2019 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
---|---|---|---|
Secretaria | E | 1 | 22/2019 |
Observações | migrado do Themis para o PJe |
Partes envolvidas
Executado(a) | D. S. SANTOS |
---|---|
Exequente | FAZENDA PUBLICA NACONAL |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 18/04/1996 00:00:00 |
---|---|
Tipo de distribuição | Ajuste do Acervo |
Comarca | PARNAÍBA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 4ª Vara Cível de Parnaíba / 4ª Vara |
Motivo | Processo Excepcional |
Movimentações
10/08/2022 13:29:08 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Retificação de Classe Processual
Classe Processual alterada de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
---|---|
16/09/2019 06:00:42 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 16/09/2019. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
13/09/2019 14:30:25 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
12/09/2019 15:32:01 |
Distribuidor - Cancelamento de Distribuição
Cancelada a Distribuição Realizada por: DEYSE CAROLINNE GONÇALVES RIBEIRO DE MORAIS |
12/09/2019 15:30:57 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: DEYSE CAROLINNE GONÇALVES RIBEIRO DE MORAIS |
12/09/2019 15:30:04 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: DEYSE CAROLINNE GONÇALVES RIBEIRO DE MORAIS |
12/09/2019 14:28:54 |
Juntada - Documento
Juntada de Informações Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ |
25/07/2019 15:18:13 |
Aguardando - Devolução de Carta Precatoria
Aguardando devolução de documento. Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
04/04/2019 13:09:49 |
Aguardando - Devolução de Carta Precatoria
Aguardando devolução de documento. Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
07/01/2019 13:13:51 |
Juntada - Documento
Juntada de Informações Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM |
19/12/2018 17:39:44 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM |
13/12/2018 13:28:31 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM |
13/12/2018 12:47:42 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM |
03/12/2018 08:15:05 |
Despacho - Requisição de Informações
Determinada Requisição de Informações Realizada por: GEÓRGIA DE BRITO MEDEIROS |
25/09/2018 11:14:41 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
25/09/2018 11:13:52 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
23/07/2018 09:31:46 |
Aguardando - Devolução de Carta Precatoria
Aguardando devolução de documento. Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
04/06/2018 12:38:34 |
Aguardando - Devolução de Carta Precatoria
Aguardando devolução de documento. Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
28/02/2018 11:16:54 |
Juntada - Documento
Juntada de Aviso de recebimento (AR) Realizada por: DORACI CESAR DE BRITO MEDEIROS |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ