Processo 0000268-64.2016.8.18.0051 (Detalhes)
Data de Abertura 23/05/2016 08:53:25
Comarca FRONTEIRAS
Assistência Judiciária Paga
Natureza Cível (Competência Comum)
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Liminar
Tribunal de Contas
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Observação(ões) AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ C/C PEDIDO LIMINAR
Valor da ação R$ 880,00
Status atual 08/05/2019 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria B 2 043/2019
Observações PROCESSOS MIGRADOS DO THEMIS PARA O PJE
Partes envolvidas
Autor FRANCISCO CARLOS XAVIER FERREIRA DAS CHAGAS
Réu TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI)
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 23/05/2016 08:53:25
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca FRONTEIRAS
Secretaria/Vara Secretaria da Vara Única de Fronteiras / Vara Única
Motivo
Movimentações
10/05/2019 06:00:07
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 10/05/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
09/05/2019 14:10:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
08/05/2019 13:09:32
Distribuidor - Cancelamento de Distribuição
Cancelada a Distribuição
Realizada por: PAULO ISIDORIO VELOSO
08/05/2019 13:09:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: PAULO ISIDORIO VELOSO
08/05/2019 13:08:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: PAULO ISIDORIO VELOSO
28/08/2018 14:33:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
16/08/2018 10:25:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao SANDRA MARIA DA ROCHA SILVA. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
08/08/2018 06:06:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 08/08/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
07/08/2018 14:31:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
07/08/2018 08:45:11
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: JOÃO PEDRO BATISTA DE SOUSA
19/02/2018 13:16:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
19/02/2018 13:13:36
Juntada - Documento
Juntada de Outros documentos
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
19/06/2017 06:00:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 19/06/2017.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
14/06/2017 14:10:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
13/06/2017 13:45:53
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: JOÃO PEDRO BATISTA DE SOUSA
10/10/2016 12:53:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
10/10/2016 12:53:06
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Réplica
Realizada por: JOSÉ CLEUTON BATISTA DE SÁ
10/10/2016 12:45:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição
Realizada por: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ