Processo 0000291-83.2006.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 183962006
Data de Abertura 06/09/2006 12:20:23
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Ação Popular
Assuntos Liminar
Observação(ões)
Valor da ação R$ 28.600.000,00
Status atual 13/09/2021 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria B 20
Observações
Partes envolvidas
Réu ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO
Réu ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
Autor GUADALAJARA S/A - INDUSTRIA DE ROUPAS
Réu JORGE ANTONIO PEREIRA LOPES DE ARAUJO
Autor NILO CARVALHO NETO
Réu SOCIMOL-INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 27/06/2014 08:27:05
Tipo de distribuição Volta ao Juízo de Origem (Declaração de Competência em Conflito)
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo Volta ao Juízo de Origem (Declaração de Competência em Conflito
Realizada 15/12/2006 08:19:44
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo Conforme decisão do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica, datado de 28/11/2006, às fls. 35 do presente processo.
Realizada 06/09/2006 12:20:56
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
13/09/2021 11:26:33
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS
13/09/2021 11:25:44
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS
13/09/2021 09:01:04
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: OTACÍLIA GRAZIELLA PIRES DE ARAÚJO CABRAL
09/07/2021 10:16:49
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS
09/07/2021 10:16:25
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS
09/07/2021 10:16:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS
26/03/2021 12:01:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000291-83.2006.8.18.0140.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
05/03/2021 08:29:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dr Plinio Clerton. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA
01/12/2020 16:32:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ao Secretario
Ao Secretario da vara
Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA
01/12/2020 16:32:35
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA
16/11/2020 12:39:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ao Secretario
Ao Secretario da vara
Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA
16/11/2020 12:38:48
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA
12/11/2020 06:06:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 12/11/2020.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
11/11/2020 19:50:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
11/11/2020 10:42:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS
06/11/2020 08:50:31
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ao Secretario
Ao Secretario da vara
Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ