Processo 0000315-31.1998.8.18.0031 (Detalhes)
Número do Acervo 2901998
Data de Abertura 12/05/1998 00:00:00
Comarca PARNAÍBA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Execução Contra a Fazenda Pública
Assuntos ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Observação(ões) 6397/98
Valor da ação R$ 4.944,91
Status atual 06/06/2019 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Arquivo Judicial A 1 CAIXA 22
Observações
Partes envolvidas
Exequente FAZENDA PUBLICA NACONAL
Executado(a) MARCONDES CUNHA PINTO
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 12/05/1998 00:00:00
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca PARNAÍBA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara Cível de Parnaíba / 4ª Vara
Motivo Processo Excepcional
Movimentações
06/06/2019 11:09:42
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: ANADEIS CASSEANO DA SILVA BARBOSA
03/06/2019 12:14:28
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS
03/06/2019 09:49:58
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS
21/05/2019 10:19:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
21/05/2019 10:12:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Desarquivamento
Processo Desarquivado
Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado)
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
21/05/2019 10:10:00
Juntada - Documento
Juntada de Acórdão
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
31/05/2017 08:03:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Alteração da Petição Inicial
Alteração da petição Incial
Realizada por: VANEIDE DOS SANTOS ARAÚJO
24/05/2016 11:37:56
Arquivamento - Provisório
Arquivado Provisoramente
Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO
28/09/2015 09:44:01
Decurso de Prazo - Decorrendo Prazo (Suspensos)

Realizada por: VANEIDE DOS SANTOS ARAÚJO
07/08/2015 07:50:55
Decurso de Prazo - Decorrendo Prazo (Suspensos)

Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
12/05/2015 12:03:55
Decurso de Prazo - Decorrendo Prazo (Suspensos)

Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO
12/11/2014 11:25:11
Despacho - Mero expediente

Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM
15/09/2014 13:39:59
Juntada - Petição
JUNTADA DA CÓPIA DA DECISAO E PETIÇÃO
Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
11/06/2014 09:16:48
Despacho - Mero expediente
MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE É DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. EM 10/06/2014.
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
09/06/2014 09:22:54
Juntada - Petição

Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM
31/03/2014 10:36:46
Despacho - Mero expediente

Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
05/09/2013 10:16:20
Juntada - Petição

Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
13/08/2013 13:44:53
Despacho - Mero expediente
Ao exequente para falar sobre a impugnação genérica no prazo de 10 dias. Intime-se. Em 13/08/2013.
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
09/07/2013 11:15:10
Juntada - Petição

Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
20/06/2013 11:30:07
Despacho - Mero expediente
"Recebidos. Em face da certidão retro, nomeio curador especial o Representante da Defensoria Pública Estadual que atua perante esta Vara. Intime-o para que se manifeste no prazo de 20(vinte) dias. Parnaíba, 20 de junho de 2013. Carlos Eugênio Macedo de Santiago. Juiz da 4ª Vara Cível."
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ