Processo 0000339-41.2012.8.18.0040 (Detalhes)
Data de Abertura | 19/12/2012 10:33:32 |
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Comarca | BATALHA |
Assistência Judiciária | Gratuita |
Natureza | Fazenda Pública/Fiscal/Municipal |
Classe Processual | Mandado de Segurança Cível |
Assuntos |
Liminar |
Observação(ões) | Mandado de Segurança com pedido de Liminar |
Valor da ação | R$ 500,00 |
Status atual | 19/12/2018 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Arquivo Judicial | A | 1 | 263 |
Observações | ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE |
Partes envolvidas
Réu | AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI |
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Autor | PEDRO MARCELO DE CARVALHO |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 19/12/2012 10:33:32 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | BATALHA |
Secretaria/Vara | Secretaria da Vara Única de Batalha / Vara Única |
Motivo |
Movimentações
19/12/2018 09:39:41 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente Realizada por: FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL |
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13/12/2018 18:17:44 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL |
28/11/2018 06:00:07 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 28/11/2018. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
27/11/2018 14:10:10 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
26/11/2018 13:13:56 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL |
26/11/2018 13:09:47 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL |
09/07/2018 12:51:56 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: MARCO RENATO NASCIMENTO BORGES |
09/07/2018 12:47:18 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Desarquivamento
Processo Desarquivado Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado) Realizada por: MARCO RENATO NASCIMENTO BORGES |
20/12/2015 23:59:59 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
28/08/2014 11:53:50 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remessa dos presentes autos ao TJPI Realizada por: RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS |
25/02/2014 10:55:06 |
Despacho - Mero expediente
Vistos em correição, recebo o apelo em seu duplo efeito, encaminhem-se os presentes autos ao E. TJPI. Realizada por: TIAGO ALVES RIBEIRO |
13/02/2014 13:32:52 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Realizada por: RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS |
30/10/2013 11:56:42 |
Juntada - Petição
Juntada de Contrarrazões. Realizada por: ILMARA CHAVES LINARD |
03/10/2013 13:34:23 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Vistas ao Dr. Adriano Moura. Realizada por: ILMARA CHAVES LINARD |
18/09/2013 12:53:52 |
Devolução - Mandado
Mandado de intimação cumprido em 18/09/2013 Realizada por: CLEANTO LEAL LUZ |
17/09/2013 09:29:10 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Vistas ao advogado Dr. Adriano Moura para apresentar contrarrazões. Realizada por: ILMARA CHAVES LINARD |
17/09/2013 09:25:11 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Despacho recebendo apelação, abrindo vistas para a parte requerida contrarrazoar. Realizada por: ILMARA CHAVES LINARD |
11/09/2013 12:50:22 |
Juntada - Petição
Juntada das Razões da Apelação. Realizada por: ILMARA CHAVES LINARD |
29/08/2013 11:28:52 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
vistas ao Dr. Manoel Barros. Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA |
29/08/2013 07:37:18 |
Juntada - Documento
Juntada de AR de intimação da decisão nos embargos de declaração do advogado do autor, em 27/08/2013. Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ