Processo 0000354-26.1997.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo | 1970102276 |
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Data de Abertura | 02/12/1997 00:00:00 |
Comarca | TERESINA |
Assistência Judiciária | Paga |
Natureza | Fazenda Pública/Fiscal/Estadual |
Classe Processual | Execução Fiscal |
Assuntos |
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo |
Observação(ões) | 109.850,60 UFIR s |
Valor da ação | R$ 0,00 |
Status atual | 10/12/2021 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Arquivo Judicial | A | 1 | 0038/2022 |
Observações | Processo advindos do Tribunal na qual foram digitalizados no segundo grau de jurisdição. |
Partes envolvidas
Exequente | FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI |
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Executado(a) | MARCOS JORGE EID PESSANHA |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 16/04/2004 14:39:36 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo | Competencia da matéria, Lei n. 5204/01 de ordem do MM. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública desta Comarca, datado de 10/06/2002. fl. 50/Proc.n. 00199132598, anexado ao presente processo. |
Realizada | 02/12/1997 11:16:00 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo |
Movimentações
10/12/2021 12:38:16 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
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10/12/2021 12:32:52 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
10/12/2021 12:32:07 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Alteração da Petição Inicial
Alteração da petição Incial Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
10/12/2021 12:31:43 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Desarquivamento
Processo Desarquivado Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado) Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
20/12/2015 23:59:59 |
Despacho - Arquivamento por Correção de Acervo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
27/01/2014 08:43:26 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Ao Tribunal de Justiça Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA |
16/01/2014 12:58:50 |
Despacho - Mero expediente
Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO |
16/12/2013 10:53:29 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Realizada por: OLGA MARIA MOREIRA AARRAIS |
16/12/2013 10:48:01 |
Juntada - Petição
Realizada por: OLGA MARIA MOREIRA AARRAIS |
03/12/2013 10:08:08 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Apensamento
Apensamento do processo 0000354-26.1997.8.18.0140 ao processo 0013631-41.1999.8.18.0140 Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM |
03/12/2013 10:03:16 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
ADVOGADO, Dr.Marcos Antonio N.Feitosa Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM |
26/11/2013 11:48:51 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
DESPACHO DE FLS.151, DJ 7408 Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM |
22/11/2013 08:31:29 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
despacho de fls.151 Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM |
19/11/2013 09:55:39 |
Despacho - Mero expediente
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
07/11/2013 11:43:11 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
07/11/2013 11:39:03 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Juntar aos Autos Principais
FPE Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
04/10/2013 10:18:18 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Proc. Marcos Antonio Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
02/10/2013 10:12:16 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
DECISÃO DE FLS.132/139, DJ 7372 Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM |
30/09/2013 07:55:08 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
decisão de fls.132/139 Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM |
18/03/2010 09:04:00 |
Despacho - Mero expediente
proceder à penhora on-line. Realizada por: |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ