Processo 0000377-88.2009.8.18.0030 (Detalhes)
Número do Acervo 3952009
Data de Abertura 14/05/2009 11:31:31
Comarca OEIRAS
Assistência Judiciária Paga
Natureza Improbidade Administrativa
Classe Processual Ação Civil de Improbidade Administrativa
Assuntos Improbidade Administrativa
Observação(ões)
Valor da ação R$ 0,00
Status atual 03/07/2019 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Arquivo Judicial A 1 223
Observações
Partes envolvidas
Réu AQUILES NOGUEIRA LIMA
Réu FLORENTINA MARQUES DOS SANTOS SOARES
Réu JOSE CLEMENTINO DA SILVA
Autor NESTOR COELHO CHAGAS
Autor O MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 19/02/2018 10:54:07
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca OEIRAS
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara de Oeiras / 1ª Vara
Motivo Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão -
Realizada 01/04/2014 08:31:35
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca OEIRAS
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara de Oeiras / 2ª Vara
Motivo
Realizada 14/05/2009 11:31:35
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca OEIRAS
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara de Oeiras / 1ª Vara
Motivo secretaria
Movimentações
03/07/2019 13:29:34
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE
03/07/2019 13:28:56
Central de Mandados - Revogação de Mandado
Mandado número 0000377-88.2009.8.18.0030.0001 movimentado. Motivo da revogação : 1
Realizada por: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE
03/07/2019 13:20:01
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: MARIA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE
13/08/2018 09:43:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para decisão (Decisão)
Realizada por: JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
13/08/2018 09:43:11
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
Realizada por: JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
13/08/2018 09:42:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
08/08/2018 08:54:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000377-88.2009.8.18.0030.5003
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
30/07/2018 11:20:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)
Realizada por: MARCO TULIO TOMAZ DE MATOS
30/07/2018 11:17:05
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: MARCO TULIO TOMAZ DE MATOS
24/07/2018 10:39:05
Com Resolução do Mérito - Improcedência
Julgado improcedente o pedido
Realizada por: MARCO TULIO TOMAZ DE MATOS
05/07/2018 12:38:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
05/07/2018 12:36:41
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
25/06/2018 17:34:37
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000377-88.2009.8.18.0030.5002
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
18/06/2018 11:01:44
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
15/06/2018 08:11:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000377-88.2009.8.18.0030.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
29/05/2018 06:02:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 29/05/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
28/05/2018 14:30:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ