Processo 0000455-02.1997.8.18.0031 (Detalhes)
Número do Acervo | 4011997 |
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Data de Abertura | 29/10/1997 00:00:00 |
Comarca | PARNAÍBA |
Assistência Judiciária | Paga |
Natureza | Fazenda Pública |
Classe Processual | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública |
Assuntos |
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo |
Observação(ões) | PROCESSO ORIGINAL Nº 6016/97 |
Valor da ação | R$ 2.064,11 |
Status atual | 13/09/2019 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Arquivo Judicial | A | 1 | 026/2019 |
Observações | MIGRADO PARA O PJE |
Partes envolvidas
Executado(a) | ACIOMAR MOREIRA PINTO |
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Exequente | FAZENDA PUBLICA NACONAL |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 29/10/1997 00:00:00 |
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Tipo de distribuição | Ajuste do Acervo |
Comarca | PARNAÍBA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 4ª Vara Cível de Parnaíba / 4ª Vara |
Motivo | Processo Excepcional |
Movimentações
10/08/2022 13:29:08 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Retificação de Classe Processual
Classe Processual alterada de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
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16/09/2019 06:02:45 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 16/09/2019. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
13/09/2019 14:50:05 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
13/09/2019 11:02:47 |
Distribuidor - Cancelamento de Distribuição
Cancelada a Distribuição Realizada por: EUVANETE BENVINDO CAVALCANTE |
13/09/2019 11:02:06 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: EUVANETE BENVINDO CAVALCANTE |
13/09/2019 11:01:42 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: EUVANETE BENVINDO CAVALCANTE |
13/09/2019 08:57:09 |
Juntada - Documento
Juntada de Informações Realizada por: LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA |
08/08/2019 15:38:40 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ |
08/08/2019 11:34:39 |
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente Realizada por: MIGUEL CARVALHO DOS SANTOS |
17/06/2019 13:01:10 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
17/06/2019 12:52:08 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
17/06/2019 12:48:50 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
30/01/2019 08:31:58 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ |
10/10/2018 08:40:59 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado Realizada por: ARTHUR LIRA COSTA |
10/10/2018 08:38:45 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Ofício. Realizada por: ARTHUR LIRA COSTA |
19/09/2018 12:01:20 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
19/09/2018 11:56:51 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ