Processo 0000519-41.1999.8.18.0031 (Detalhes)
Número do Acervo 4041999
Data de Abertura 02/12/1999 00:00:00
Comarca PARNAÍBA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Execução Contra a Fazenda Pública
Assuntos ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Observação(ões) 7046/99
Valor da ação R$ 1.543,77
Status atual 24/05/2016 - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Gabinete A 8
Observações
Partes envolvidas
Executado(a) ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
Exequente FAZENDA PUBLICA NACONAL
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 02/12/1999 00:00:00
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca PARNAÍBA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara Cível de Parnaíba / 4ª Vara
Motivo Processo Excepcional
Movimentações
22/10/2019 10:50:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
22/10/2019 10:36:56
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
21/10/2019 15:03:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
14/10/2019 11:27:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000519-41.1999.8.18.0031.5002
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
30/09/2019 16:37:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
15/08/2019 15:02:12
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
15/08/2019 14:47:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
13/08/2019 12:24:07
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao MOISÉS MACHADO DOS SANTOS. (Vista à Defensoria Pública)
Realizada por: LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
13/08/2019 11:14:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000519-41.1999.8.18.0031.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
31/07/2019 06:04:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 31/07/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
30/07/2019 15:10:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
30/07/2019 12:53:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS
30/07/2019 11:08:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Alteração da Petição Inicial
Alteração da petição Incial
Realizada por: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS
24/07/2019 13:28:17
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
24/07/2019 12:46:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolizada Petição
Realizada por: FERNANDA GALAS VAZ
24/05/2016 11:37:56
Arquivamento - Provisório
Arquivado Provisoramente
Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO
11/11/2015 13:01:56
Decurso de Prazo - Decorrendo Prazo (Suspensos)
APENSO AOS AUTOS DO PROCESSO N 0000145-88.2000.8.18.0031
Realizada por: VANEIDE DOS SANTOS ARAÚJO
14/05/2015 12:34:15
Decurso de Prazo - Decorrendo Prazo (Suspensos)

Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ