Processo 0000968-71.2014.8.18.0031 (Detalhes)
Data de Abertura 17/03/2014 11:20:50
Comarca PARNAÍBA
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
Observação(ões)
Valor da ação R$ 100,00
Status atual 20/12/2015 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Remessa
Observações REMETIDO AO TJ/PI
Partes envolvidas
Réu ERNANI DE PAIVA MAIA SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Autor GILVAN ALVES DE SOUZA
Réu MARIA DO AMPARO COELHO DOS SANTOS-SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Autor MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 17/03/2014 11:20:50
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca PARNAÍBA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara Cível de Parnaíba / 4ª Vara
Motivo
Movimentações
20/12/2015 23:59:59
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
05/11/2015 08:35:26
Distribuidor - Baixa Definitiva

Realizada por: VANEIDE DOS SANTOS ARAÚJO
17/08/2015 12:16:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetido ao TJ/PI - Ofício nº 355/2015.
Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM
06/08/2015 11:00:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa

Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
05/06/2015 11:27:41
Despacho - Mero expediente
" SUBAM AO TJ/PI, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO.EM 05/06/2015."
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
03/06/2015 09:51:37
Juntada - Petição
contrarrazões ao recurso de apelação
Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
18/05/2015 08:39:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa

Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
12/05/2015 08:49:20
Despacho - Mero expediente
Recebo o recurso com efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias. Em 11/05/2015.
Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM
28/04/2015 12:07:29
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO
27/11/2014 09:52:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Realizada por: AALA CASTELO BRANCO MAGALHAES QUIRINO
14/11/2014 11:12:14
Despacho - Mero expediente
"Cumprir o despacho de fls. 137. Em 14/11/2014."
Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM
14/11/2014 09:55:54
Juntada - Petição
JUNTADA DO RECURSO DE APELAÇÃO
Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
14/11/2014 09:49:39
Despacho - Mero expediente
"Manifeste-se o municípío de Parnaíba no prazo de 10 dias. Em 14/11/2014"
Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM
14/11/2014 08:57:46
Juntada - Petição

Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
29/10/2014 11:28:34
Despacho - Mero expediente
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO RECEBIDO DO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 10 DIAS.EM 29/10/2014."
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
16/09/2014 11:17:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Cumprir Sentença

Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
03/09/2014 08:54:32
Com Resolução do Mérito - Procedência

Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
03/09/2014 08:54:04
Com Resolução do Mérito - Procedência

Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
21/08/2014 09:26:23
Juntada - Petição
juntada do parecer do m.público
Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ
05/08/2014 08:55:19
Despacho - Mero expediente
" AO AUTOR, PARA REPLICAR EM 10 DIAS.INTIME-SE. EM 04/08/2014."
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ