Processo 0001660-07.2013.8.18.0031 (Detalhes)
| Data de Abertura | 10/05/2013 12:37:15 |
|---|---|
| Comarca | PARNAÍBA |
| Assistência Judiciária | Gratuita |
| Natureza | Fazenda Pública/Fiscal/Municipal |
| Classe Processual | Procedimento Comum Cível |
| Assuntos |
Liminar Obrigação de Fazer / Não Fazer |
| Observação(ões) | |
| Valor da ação | R$ 1.000,00 |
| Status atual | 20/12/2015 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE |
Localização
| Local | Prateleira | Estante | Caixa |
|---|---|---|---|
| Secretaria | V | 6 | parte de cima |
| Observações | estante atrás do Lucas parte de cima - aguardando decisão | ||
Partes envolvidas
| Autor | JOAO BATISTA PORTUGAL DE MORAES |
|---|---|
| Autor | MARIA DO CARMO PORTUGAL DE MORAIS |
| Réu | MUNICÍPIO DE PARNAÍBA |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
| Realizada | 10/05/2013 12:37:15 |
|---|---|
| Tipo de distribuição | Sorteio |
| Comarca | PARNAÍBA |
| Secretaria/Vara | Secretaria da 4ª Vara Cível de Parnaíba / 4ª Vara |
| Motivo |
Movimentações
| 20/12/2015 23:59:59 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
|---|---|
| 05/11/2015 07:50:16 |
Distribuidor - Baixa Definitiva
Realizada por: VANEIDE DOS SANTOS ARAÚJO |
| 05/12/2013 13:48:03 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remessa ao TJ/PI - Ofício 788/2013. Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM |
| 18/10/2013 11:25:08 |
Despacho - Mero expediente
subam ao TJ/PI para análise e julgamento do recurso. em 18/10/2013. Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO |
| 17/10/2013 10:23:33 |
Juntada - Petição
Contrarrazões Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM |
| 25/09/2013 12:14:22 |
Despacho - Mero expediente
RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. EM 25/09/2013. Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO |
| 24/09/2013 10:37:32 |
Juntada - Petição
recurso de apelação Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ |
| 08/08/2013 11:44:01 |
Com Resolução do Mérito - Procedência
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO |
| 06/08/2013 10:05:00 |
Juntada - Petição
réplica à contestação Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ |
| 06/08/2013 09:52:43 |
Juntada - Petição
réplica à contestação Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ |
| 24/07/2013 12:57:14 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO |
| 18/07/2013 12:46:59 |
Despacho - Mero expediente
A parte autora para replicar no prazo de 10 dias. Intime-se. Em 18/07/2013. Realizada por: LIDIANE DE ASSIS ARAÚJO |
| 17/07/2013 11:11:41 |
Juntada - Petição
a petição não foi movimentada completa Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ |
| 17/07/2013 11:08:17 |
Juntada - Petição
defesa Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ |
| 17/07/2013 10:29:17 |
Juntada - Petição
defesa Realizada por: MARIA MADALENA ARAUJO DA CRUZ |
| 16/05/2013 08:39:18 |
Juntada - Documento
Realizada por: DORACI CESAR DE BRITO MEDEIROS |
| 13/05/2013 12:00:04 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Realizada por: DORACI CESAR DE BRITO MEDEIROS |
| 13/05/2013 11:11:14 |
Despacho - Mero expediente
Realizada por: GABRIEL DA SILVA AMORIM |
| 10/05/2013 12:37:18 |
Distribuidor - Distribuição
Distribuição por Sorteio Realizada por: ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES |
| 10/05/2013 12:37:17 |
Distribuidor - Recebimento
Realizada por: ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ