Processo 0002195-46.2003.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 1993532003
Data de Abertura 19/12/2003 12:50:54
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Observação(ões)
Valor da ação R$ 100,00
Status atual 20/12/2015 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Remessa
Observações
Partes envolvidas
Impetrante MARCIO CUNHA DO REGO MELO
Impetrado PRO-REITORA DE ENSINO E GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-UESPI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 14/03/2006 15:28:35
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo Despacho da MMa. Juiza de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Comarca, datado de 23.05.2005, constante das folhas 49/50 do presente processo.
Realizada 11/11/2004 11:52:37
Tipo de distribuição Ajuste do Acervo
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo Conforme Provimento nº 014 / 2004, da Corregedoria Geral da Justiça-PI, datado de 24.09.2004.
Realizada 19/12/2003 12:50:55
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
20/12/2015 23:59:59
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
23/04/2015 08:52:26
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
em 20.04.2015 ao TJ
Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA
13/04/2015 11:30:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ao Secretario
Remeter ao TJ
Realizada por: JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA FILHO
13/04/2015 10:55:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA FILHO
26/01/2010 08:46:06
Decurso de Prazo - Decorrendo Prazo (Outros)
SENTENÇA
Realizada por:
08/01/2010 08:43:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Aguardando
publicação de sentença
Realizada por:
10/12/2009 09:43:34
Com Resolução do Mérito - Procedência
Julgado.
Realizada por:
14/10/2009 11:09:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por:
25/04/2009 10:04:15
Despacho - Mero expediente
int. AR
Realizada por:
20/04/2009 15:58:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
juiz auxiliar
Realizada por:
25/09/2008 10:14:51
Despacho - Mero expediente

Realizada por:
12/09/2008 11:00:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
n/manifestação da parte interessada
Realizada por:
28/06/2006 14:19:30
Despacho - Mero expediente

Realizada por:
21/03/2006 09:18:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
recebidos da 3ª VFP
Realizada por:
14/03/2006 15:28:27
Distribuidor - Redistribuição
Redistribuição
Realizada por:
23/05/2005 12:51:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa

Realizada por:
25/11/2004 12:36:38
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por:
11/11/2004 11:52:36
Distribuidor - Redistribuição
Redistribuição
Realizada por:
08/11/2004 12:28:25
Despacho - Mero expediente
redistribuir para a 3 VFP
Realizada por:
26/10/2004 10:31:25
Despacho - Mero expediente

Realizada por:
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ