Processo 0002782-14.2016.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura | 02/02/2016 11:08:04 |
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Comarca | TERESINA |
Assistência Judiciária | Paga |
Natureza | Fazenda Pública/Fiscal/Estadual |
Classe Processual | Procedimento Comum Cível |
Assuntos |
Anulação de Débito Fiscal Antecipação de Tutela / Tutela Específica ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Citação |
Observação(ões) | AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA |
Valor da ação | R$ 1.000,00 |
Status atual | 08/05/2021 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Secretaria | D | 13 | |
Observações | digitalizados; aguarda migração |
Partes envolvidas
Autor | ARMAZÉM LEAL ALIMENTOS LTDA |
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Réu | ESTADO DO PIAUI |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 02/02/2016 11:08:05 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo |
Movimentações
11/05/2021 06:00:50 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 11/05/2021. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
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10/05/2021 18:10:28 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
08/05/2021 23:17:15 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Cancelamento de Distribuição
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
08/05/2021 23:16:44 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
08/05/2021 23:15:54 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
04/05/2021 09:17:46 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
04/05/2021 09:17:30 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
04/05/2021 09:17:18 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
04/05/2021 09:17:07 |
Juntada - Documento
Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0002782-14.2016.8.18.0140.0001 - criado em: 02/03/2016 20:09:23 Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
21/10/2020 12:41:18 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
01/10/2020 06:02:06 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 01/10/2020. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
30/09/2020 18:30:30 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
30/09/2020 10:18:07 |
Declaração - Incompetência
Declarada incompetência Realizada por: HELIANARA DE OLIVEIRA FERNANDES |
07/05/2019 16:58:01 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Informações. Realizada por: JULIANA TEIXEIRA E GOIS |
26/09/2018 14:49:28 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA |
26/09/2018 14:17:20 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA |
19/09/2018 21:07:16 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002782-14.2016.8.18.0140.5001 Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
18/09/2018 06:01:34 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 18/09/2018. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
17/09/2018 14:30:23 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ