Processo 0003622-97.2011.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo | 55412011 |
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Data de Abertura | 15/03/2011 08:55:26 |
Comarca | TERESINA |
Assistência Judiciária | Paga |
Natureza | Fazenda Pública/Fiscal/Estadual |
Classe Processual | Procedimento Comum Cível |
Assuntos |
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo |
Observação(ões) | |
Valor da ação | R$ 25.000,00 |
Status atual | 10/12/2021 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Arquivo Judicial | A | 1 | 0039/2022 |
Observações | Processo advindos do Tribunal na qual foram digitalizados no segundo grau de jurisdição. |
Partes envolvidas
Autor | PLUSFARMA COMERCIAL DO PIAUI LTDA |
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Réu | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 16/03/2011 12:29:30 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo | CONFORME DECISÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DA FAZENDA PUBLICA DESTA COMARCA CONSTANDO NOS AUTOS DO PROCESSO, ÀS FOLHAS 241, DATADO DE 16/03/2011. |
Realizada | 15/03/2011 08:55:26 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo |
Movimentações
10/12/2021 12:45:07 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
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10/12/2021 12:44:43 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Alteração da Petição Inicial
Alteração da petição Incial Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
10/12/2021 12:43:59 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Desarquivamento
Processo Desarquivado Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado) Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
20/12/2015 23:59:59 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
17/07/2013 11:21:34 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
ao Tribunal de Justiça Realizada por: OLGA MARIA MOREIRA AARRAIS |
11/07/2013 08:49:26 |
Despacho - Mero expediente
Realizada por: PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA |
09/07/2013 11:17:27 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
09/07/2013 11:15:33 |
Juntada - Petição
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
09/07/2013 10:48:30 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
09/07/2013 10:38:09 |
Juntada - Petição
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
19/06/2013 13:23:28 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Dr. Paulo André est Pedro Henrique Realizada por: OLGA MARIA MOREIRA AARRAIS |
17/06/2013 12:40:38 |
Juntada - Documento
de Cumprimento e Intimação Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
14/06/2013 08:02:41 |
Central de Mandados - Devolução de Mandado
entregue à Oficiala de Justiça Sandra. Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
12/06/2013 12:59:07 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Mandado de Cumprimento e Intimação Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO |
11/06/2013 13:07:24 |
Despacho - Mero expediente
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
06/06/2013 10:24:38 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM |
06/06/2013 10:19:19 |
Juntada - Petição
DO ADVOGADO Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM |
06/06/2013 10:13:40 |
Juntada - Petição
DO ADVOGADO Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ