Processo 0004827-45.2003.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 1030142122
Data de Abertura 02/10/2003 00:00:00
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Estadual
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Compensação
Observação(ões) Trata-se de uma Acao Ordinaria Declaratoria Coletiva
Valor da ação R$ 1.000,00
Status atual 25/10/2022 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria A 1 114/2023
Observações
Partes envolvidas
Requerido ESTADO DO PIAUI
Requerente SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE TERESINA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 02/10/2003 12:31:00
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
25/10/2022 08:45:54
Distribuidor - Cancelamento de Distribuição
Movimentação realizada em virtude da migração do processo para o PJe, conforme Art. 6º do Provimento Conjunto Nº 68/2022 (SEI 3355826)
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
30/06/2022 10:33:08
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
29/06/2022 16:12:15
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: KELLY CRISTINE MILHOMEM NOLETO
29/06/2022 12:54:39
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO
23/11/2021 13:58:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
23/11/2021 13:57:46
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
05/02/2021 10:23:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: CAIO GALVÃO CASTELO BRANCO
21/01/2021 12:51:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
14/01/2021 09:52:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
14/01/2021 09:49:27
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
17/12/2020 08:33:20
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA
17/12/2020 08:32:41
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA
24/11/2020 10:20:06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004827-45.2003.8.18.0140.5002
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
11/11/2020 12:34:46
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
Realizada por: CAIO GALVÃO CASTELO BRANCO
30/08/2019 13:21:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
25/02/2019 11:04:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Joao Ulisses de Brito Azêdo(est.Gabriela Regina Araujo Costa). (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: JOAO JOSE DA SILVA ARAUJO
25/02/2019 10:59:09
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: JOAO JOSE DA SILVA ARAUJO
25/02/2019 10:19:48
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004827-45.2003.8.18.0140.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ