Processo 0009594-14.2012.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura 27/04/2012 11:16:19
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Estadual
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Multas e demais Sanções
Observação(ões) AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL
Valor da ação R$ 6.262,00
Status atual 20/12/2015 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Remessa
Observações Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Partes envolvidas
Réu ESTADO DO PIAUI
Autor PETRA CONSTRUTORA LTDA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 27/04/2012 11:16:20
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
20/12/2015 23:59:59
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
09/01/2015 09:27:33
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Tribunal de Justiça
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
11/12/2014 13:12:46
Despacho - Mero expediente

Realizada por: SÂMYA NOGUEIRA VIEIRA FORTES
28/11/2014 07:54:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: OLGA MARIA MOREIRA AARRAIS
27/11/2014 08:29:37
Juntada - Petição

Realizada por: OLGA MARIA MOREIRA AARRAIS
26/11/2014 09:27:33
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição

Realizada por: OLGA MARIA MOREIRA AARRAIS
26/11/2014 09:25:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: OLGA MARIA MOREIRA AARRAIS
19/11/2014 10:01:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
dr. paulo andré
Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM
12/11/2014 08:56:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
DESPACHO DE FLS.151, DJ 7633
Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM
10/11/2014 08:54:06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
despacho de fls.151
Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM
29/09/2014 08:42:27
Despacho - Mero expediente

Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
15/09/2014 08:20:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
15/09/2014 08:19:19
Juntada - Petição

Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
15/09/2014 07:54:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição

Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
01/09/2014 07:57:31
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
SENTENÇA DE FLS 130/134, DJ 7583
Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM
29/08/2014 09:36:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
sentença de fls. 130/134
Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM
17/07/2014 12:42:03
Com Resolução do Mérito - Improcedência

Realizada por: SÂMYA NOGUEIRA VIEIRA FORTES
01/04/2014 08:23:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: ARIANE FERREIRA LOPES
24/03/2014 12:01:33
Despacho - Mero expediente

Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO
15/04/2013 08:13:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: ARIANE FERREIRA LOPES
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ