Processo 0012360-40.2012.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura 06/06/2012 11:28:48
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Estadual
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Exclusão - ICMS
Observação(ões) AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL E DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS C/C PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Valor da ação R$ 28.584,86
Status atual 17/12/2018 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria D 16
Observações
Partes envolvidas
Réu ESTADO DO PIAUI
Autor PETRA CONSTRUTORA LTDA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 06/06/2012 11:28:48
Tipo de distribuição Dependência
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo CONFORME PROVIMENTO DE N°015/05, ITEM 1.2 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DATADO DE 05/04/05.
Movimentações
12/08/2019 06:00:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 12/08/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
09/08/2019 14:10:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
08/08/2019 13:36:07
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
13/02/2019 07:39:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
13/02/2019 07:38:58
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
13/02/2019 07:37:19
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
21/01/2019 10:59:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012360-40.2012.8.18.0140.5002
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
18/12/2018 06:01:46
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 18/12/2018.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
17/12/2018 14:30:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
17/12/2018 11:38:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
17/12/2018 11:32:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
17/12/2018 10:33:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Desarquivamento
Processo Desarquivado
Motivo: Processo arquivado equivocadamente - (Volta pra Baixado)
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
20/12/2015 23:59:59
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
23/05/2014 09:30:53
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
16/05/2014 10:28:08
Despacho - Mero expediente

Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO
24/04/2014 09:03:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ