Processo 0012927-32.2016.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura | 19/05/2016 11:20:17 |
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Comarca | TERESINA |
Assistência Judiciária | Paga |
Natureza | Fazenda Pública/Fiscal/Estadual |
Classe Processual | Procedimento Comum Cível |
Assuntos |
Anulação de Débito Fiscal Antecipação de Tutela / Tutela Específica Citação Intimação / Notificação |
Observação(ões) | AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO |
Valor da ação | R$ 4.609.575,27 |
Status atual | 26/01/2021 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Secretaria | B | 14 | 01/2021 |
Observações |
Partes envolvidas
Réu | . ESTADO DO PIAUÍ |
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Autor | P. T. M. EMPREEDIMENTOS LTDA (RESTAURANTE FAVORITO) |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 19/05/2016 11:34:47 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo | Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão |
Realizada | 19/05/2016 11:20:17 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo |
Movimentações
27/01/2021 06:00:16 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 27/01/2021. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
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26/01/2021 18:10:16 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
26/01/2021 10:08:13 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Cancelamento de Distribuição
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
26/01/2021 09:48:02 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
26/01/2021 09:42:28 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
20/01/2021 12:15:13 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
20/01/2021 12:12:06 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
20/01/2021 10:28:45 |
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente Realizada por: SÂMYA NOGUEIRA FORTES SOBRAL DA SILVEIRA |
14/01/2021 13:09:50 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012927-32.2016.8.18.0140.5004 Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
12/01/2021 12:14:40 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
02/12/2020 12:31:09 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: HENRIQUE LUÍS KÜLZER |
02/12/2020 12:30:44 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: HENRIQUE LUÍS KÜLZER |
12/11/2020 10:14:47 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012927-32.2016.8.18.0140.5003 Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
21/09/2020 09:42:14 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
28/08/2020 12:41:08 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado Realizada por: HELIANARA DE OLIVEIRA FERNANDES |
13/02/2020 06:03:55 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Sentença em 13/02/2020. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
12/02/2020 18:50:04 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
12/02/2020 11:58:09 |
Com Resolução do Mérito - Procedência
Julgado procedente o pedido Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ