Processo 0013407-44.2015.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura 19/06/2015 08:15:00
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Municipal
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Anulação de Débito Fiscal
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Observação(ões) AÇÃO DECLARATÓRIA C/C AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
Valor da ação R$ 50.000,00
Status atual 18/11/2020 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Arquivo E 6 148/2020
Observações 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA - MIGRADOS DO THEMIS PARA O PJE
Partes envolvidas
Autor CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSITENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - CAPESESP
Réu MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 29/06/2015 09:40:46
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo CONF. DECISÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO DE FLS 152/154, DATADO DE 24/06/2015
Realizada 19/06/2015 08:15:00
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
19/11/2020 06:02:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 19/11/2020.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
18/11/2020 18:30:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
18/11/2020 11:01:20
Distribuidor - Cancelamento de Distribuição
Cancelada a Distribuição
Realizada por: SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
18/11/2020 11:00:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
18/11/2020 10:59:41
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
13/12/2019 10:54:54
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: AYLE AMANDA PINTO SANTOS
12/12/2019 11:44:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013407-44.2015.8.18.0140.5003
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
08/11/2018 10:35:48
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: MATHEUS EVANGELISTA FERREIRA
25/10/2018 15:33:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013407-44.2015.8.18.0140.5002
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
11/04/2016 10:35:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
08/04/2016 09:53:02
Juntada - Documento
Juntada de Informações
Realizada por: BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ