Processo 0013594-33.2007.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 2102432007
Data de Abertura 27/06/2007 08:38:52
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Estadual
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Observação(ões)
Valor da ação R$ 30.000,00
Status atual 22/09/2016 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Remessa
Observações
Partes envolvidas
Requerente COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO- GRUPO PAO DE ACUCAR
Requerido ESTADO DO PIAUI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 27/06/2007 08:43:34
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo Distribuição Equivocada.
Realizada 27/06/2007 08:39:18
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
22/09/2016 11:27:25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
22/09/2016 11:26:52
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
22/09/2016 11:26:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Alteração da Petição Inicial
Alteração da petição Incial
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
22/09/2016 11:25:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
11/12/2014 11:44:24
Despacho - Arquivamento por Correção de Acervo
CORREÇÃO DE ACERVO CONFORME PORTARIA Nº 046/2014, de 04 (quatro) de dezembro de 2014.
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
08/08/2011 11:55:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa

Realizada por:
04/08/2011 13:43:29
Despacho - Mero expediente
Com as nossas homenagens e para fins, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Teresina, 04 de agosto de 2011.
Realizada por:
10/06/2011 08:10:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por:
10/06/2011 08:10:18
Juntada - Documento
de acórdãos
Realizada por:
10/06/2011 08:09:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por:
09/06/2011 11:24:30
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por:
09/06/2011 11:24:13
Juntada - Documento

Realizada por:
09/06/2011 11:23:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por:
26/05/2011 10:20:41
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Dr Marcos Antonio (est João Pedro)
Realizada por:
24/05/2011 09:04:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
n. 6.810 de 24.05.11
Realizada por:
23/05/2011 09:56:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação

Realizada por:
20/05/2011 07:37:18
Despacho - Mero expediente
Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos (art. 520,CPC). Ao apelado para, querendo, apresentar as contra-razões, no prazo legal. Intime-se. Teresina, 19 de maio de 2011.
Realizada por:
18/05/2011 12:11:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por:
18/05/2011 12:11:12
Juntada - Documento
de apelação- pasta
Realizada por:
18/05/2011 12:10:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por:
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ