Processo 0013816-40.2003.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo | 1030058946 |
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Data de Abertura | 29/04/2003 00:00:00 |
Comarca | TERESINA |
Assistência Judiciária | Gratuita |
Natureza | Fazenda Pública |
Classe Processual | Procedimento Comum Cível |
Assuntos |
Citação |
Observação(ões) | Trata-se de Acao Declaratoria de Existencia de Relacao Juridica. |
Valor da ação | R$ 2.496,00 |
Status atual | 17/12/2021 - BAIXADO |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Secretaria | V | 20 | 159/2022 |
Observações |
Partes envolvidas
Declarado | IAPEP-INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI |
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Declarante | MARIA JESUS ALMEIDA |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 25/02/2005 08:22:04 |
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Tipo de distribuição | Ajuste do Acervo |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo | Conforme Provimento nº 025/2004 e Portaria nº 30/2005, da Corregedoria Geral da Justiça-PI, datados respectivamente de 20.12.2004 e 27.01.2005 |
Realizada | 29/03/2004 08:41:23 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo | Despacho do MM. Juiz de Direito da 2a. Vara de Familia desta Comarca, datado de 21.10.2003, constante da folha 33 do presente processo. |
Realizada | 29/04/2003 09:04:00 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Cartório da Assistência Judiciária de Teresina / 2ª Vara de Família e Sucessões |
Motivo |
Movimentações
17/12/2021 11:45:17 |
Distribuidor - Alteração da Petição Inicial
Alteração da petição Incial Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
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17/12/2021 11:44:50 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Desarquivamento
Processo Desarquivado Motivo: Confecção de Expedientes (certidões, comunicações, mandados, fornecimento de cópias, abertura de vistas, etc.) - (Volta pra Baixado) Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
20/12/2015 23:59:59 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
15/04/2014 13:53:34 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
AO TJ EM 15.04.2014 Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
14/04/2014 13:41:33 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ao Secretario
Aguardando a remessa dos presentes autos ao E. Tribunal de Justiça. Realizada por: CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS |
14/04/2014 13:38:52 |
Juntada - Petição
Juntada das Contrarrazões à Apelação. Realizada por: CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS |
14/04/2014 13:35:06 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS |
24/02/2014 12:16:13 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Dr. José Weligton Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
18/10/2013 08:18:54 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ao Secretario
Aguardando remessa à Defensoria Pública. Realizada por: ALINE BARBOSA DOS SANTOS |
28/03/2012 10:12:40 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Aguardando
Publicação de despacho Realizada por: |
27/03/2012 12:49:54 |
Despacho - Mero expediente
RECEBIMENTO DA APELAÇÃO. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES. Realizada por: |
22/03/2012 09:11:10 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
juntada de apelação Realizada por: |
15/02/2012 14:00:42 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
IAPEP - Dra. Lúcia Fernanda da Silveira Freitas Realizada por: |
14/02/2012 12:12:16 |
Decurso de Prazo - Decorrendo Prazo (Outros)
SENETENÇA Realizada por: |
14/02/2012 08:18:10 |
Aguardando - Públicação de Edital
PUB. DJ. 6979 DO DIA 14.02.12. Realizada por: |
08/02/2011 09:38:42 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Aguardando
publicação de sentença Realizada por: |
13/01/2011 09:12:18 |
Com Resolução do Mérito - Procedência
Julgo PROCEDENTE a presente ação.Condeno o IAPEP ao pagamento de Pensão à Requerente na base de 25% do que recebia seu companheiro. Realizada por: |
04/06/2010 11:23:38 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Realizada por: |
03/05/2010 11:08:39 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Realizada por: |
13/04/2010 07:40:41 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
juntada de petição Realizada por: |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ