Processo 0016295-49.2016.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura | 28/06/2016 11:26:28 |
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Comarca | TERESINA |
Assistência Judiciária | Paga |
Natureza | Fazenda Pública |
Classe Processual | Procedimento Comum Cível |
Assuntos |
Antecipação de Tutela / Tutela Específica Liminar Obrigação de Fazer / Não Fazer |
Observação(ões) | AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA URGÊNCIA INCIDENTAL INAUDITA ALTERA PARS. ACOMPANHA BOLETO Nº0BC1340953558, DE COMPLEMENTAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA JUSTIÇA. |
Valor da ação | R$ 1.000,00 |
Status atual | 12/07/2022 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Secretaria | F | 9 | caixa 176/2022 |
Observações | processo migrado para o TJ PI |
Partes envolvidas
Réu | ESTADO DO PIAUI |
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Autor | FRANCISCO ANTAO ARRAES DE CARVALHO |
Réu | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE - PI |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 28/06/2016 11:26:28 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo |
Movimentações
12/07/2022 15:59:55 |
Distribuidor - Cancelamento de Distribuição
Movimentação realizada em virtude da migração do processo para o PJe, conforme Art. 6º do Provimento Conjunto Nº 68/2022 (SEI 3355826) Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
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31/03/2022 10:36:11 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: MARIA HERIKA IVO AGUIAR |
31/03/2022 09:33:08 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: MARIA HERIKA IVO AGUIAR |
30/03/2022 13:07:30 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
23/03/2022 11:49:00 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016295-49.2016.8.18.0140.5002 Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
21/02/2022 08:26:26 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dr Plinio Clerton . (Vista ao Advogado Procurador) Realizada por: FRANCISCO NUNES FEITOSA |
13/01/2022 12:32:00 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
06/12/2021 06:00:11 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 06/12/2021. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
03/12/2021 19:10:09 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
03/12/2021 08:21:20 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital. Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA |
03/12/2021 08:20:29 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital. Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA |
02/12/2021 08:44:15 |
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração Não-acolhidos Realizada por: SARA DE MATOS COELHO |
01/12/2021 10:03:12 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA |
01/12/2021 10:01:23 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA |
20/09/2021 06:08:17 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 15/09/2021. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
17/09/2021 18:10:04 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
10/09/2021 07:54:53 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital. Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA |
09/09/2021 08:14:16 |
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente Realizada por: OTACÍLIA GRAZIELLA PIRES DE ARAÚJO CABRAL |
03/09/2021 13:01:55 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ