Processo 0020079-83.2006.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo | 169102006 |
---|---|
Data de Abertura | 10/08/2006 13:09:33 |
Comarca | TERESINA |
Assistência Judiciária | Paga |
Natureza | Fazenda Pública/Fiscal/Estadual |
Classe Processual | Mandado de Segurança Cível |
Assuntos |
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo |
Observação(ões) | |
Valor da ação | R$ 100,00 |
Status atual | 27/01/2022 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
---|---|---|---|
Secretaria | A | 1 | CX 05/2022 |
Observações | CANCELADOS E MIGRADOS |
Partes envolvidas
Impetrante | ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI |
---|---|
Impetrado | DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI (DATRI) |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 10/08/2006 13:09:58 |
---|---|
Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo |
Movimentações
28/01/2022 06:00:35 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Outros documentos em 28/01/2022. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
---|---|
27/01/2022 18:10:11 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
27/01/2022 09:34:43 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Cancelamento de Distribuição
Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
27/01/2022 09:33:57 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
27/01/2022 09:33:07 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU |
07/12/2021 11:18:10 |
Decisão - Outras Decisões
Realizada por: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS |
03/12/2021 13:33:59 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho) Realizada por: MAURA REJANE MOREIRA FREITAS |
02/12/2021 08:49:12 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: FRANCO ÂNGELO LOPES LEONEL FONTINELE |
01/12/2021 15:12:55 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020079-83.2006.8.18.0140.5001 Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
30/11/2021 09:17:32 |
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente Realizada por: ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS |
13/10/2021 09:48:28 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para decisão (Decisão) Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
11/10/2021 12:59:34 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
11/10/2021 12:58:05 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA |
29/09/2016 08:13:57 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO |
29/09/2016 08:13:01 |
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral) Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO |
29/09/2016 08:12:28 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Alteração da Petição Inicial
Alteração da petição Incial Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO |
06/03/2015 10:36:52 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA |
06/09/2010 09:48:27 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Realizada por: |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ