Processo 0021193-08.2016.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura 18/08/2016 12:28:09
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Liminar
Citação
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
Observação(ões) AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE LIMINAR TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL INAUDITA ALTERA PARS
Valor da ação R$ 3.000,00
Status atual 07/01/2020 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria J 3
Observações
Partes envolvidas
Réu . ESTADO DO PIAUÍ
Autor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 18/08/2016 12:28:10
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
09/03/2020 11:46:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO
09/03/2020 11:44:34
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO
09/03/2020 11:41:45
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Contra-razões
Realizada por: MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO
09/03/2020 11:40:50
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: MARA PAULENE DO ESPIRITO SANTO CARVALHO
26/02/2020 13:34:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021193-08.2016.8.18.0140.5005
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
22/01/2020 08:44:40
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao Dr Plinio Clerton. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: FRANCISCO NUNES FEITOSA
13/01/2020 09:03:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: FRANCISCO NUNES FEITOSA
13/01/2020 09:02:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: FRANCISCO NUNES FEITOSA
13/01/2020 09:01:52
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: FRANCISCO NUNES FEITOSA
07/01/2020 14:52:01
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral)
Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA
05/06/2019 18:32:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021193-08.2016.8.18.0140.5004
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
28/05/2019 12:12:00
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Decurso de Prazo
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/05/2019.
Realizada por: MARIANA SAMPAIO E SILVA
16/05/2019 06:12:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 16/05/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
15/05/2019 14:32:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
15/05/2019 08:01:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS
29/03/2019 12:18:28
Com Resolução do Mérito - Improcedência
Julgado improcedente o pedido
Realizada por: VANESSA SILVA NASCIMENTO
17/01/2019 10:45:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ