Processo 0025790-64.2009.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 283572009
Data de Abertura 03/11/2009 11:17:40
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Estadual
Classe Processual Mandado de Segurança Cível
Assuntos Liminar
Observação(ões)
Valor da ação R$ 500,00
Status atual 04/04/2022 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Secretaria A 1 0067/2022
Observações
Partes envolvidas
Requerente ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - APAD
Requerido O ESTADO DO PIAUÍ
Requerido SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 03/11/2009 11:17:41
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
04/04/2022 11:08:40
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA
04/04/2022 11:07:53
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA
04/04/2022 11:05:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Alteração da Petição Inicial
Alteração da petição Incial
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA
04/04/2022 11:04:16
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Desarquivamento
Processo Desarquivado
Motivo: Reativação de Processo Arquivado por Correção de Acervo (50090) - (Volta pra Baixado)
Realizada por: MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA
20/12/2015 23:59:59
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
22/05/2014 09:40:48
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
02/08/2013 13:40:23
Juntada - Documento

Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
02/05/2013 08:59:34
Juntada - Documento
Oficio nº 491/2013-SEC
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
04/03/2013 12:25:11
Juntada - Documento
Ofício nº 492/2013-SEC
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
01/03/2013 06:59:37
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Oficio ao Procurador e Autoridade Coatora
Realizada por: CÉLIA MARIA FONSECA BEMVINDO BARBOSA
26/02/2013 11:54:55
Despacho - Mero expediente

Realizada por: PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
22/02/2013 13:55:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO
08/02/2013 13:01:24
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Certidão
Realizada por: CLAUDIA PORTELA BATISTA BARBOSA FALCÃO
03/10/2012 09:55:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
sentença de fls.156/162
Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM
03/10/2012 09:36:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
sentença de fls.156/162
Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM
02/10/2012 09:06:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
sentença de fls. 156/162
Realizada por: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO RUBIM
26/09/2012 08:25:26
Concessão em Parte - Segurança

Realizada por: MARCELLA DE RUBIM NUNES LAU
20/03/2012 13:19:03
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por:
06/03/2012 12:01:51
Despacho - Mero expediente
Após, c.l.s. Teresina, 06 de março de 2012.
Realizada por:
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ