Processo 0025894-27.2007.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 49062007
Data de Abertura 22/10/2007 12:41:16
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Paga
Natureza Fazenda Pública/Fiscal/Municipal
Classe Processual Execução Fiscal
Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Observação(ões)
Valor da ação R$ 1.291,79
Status atual 12/11/2020 - BAIXADO
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Arquivo Judicial A 1 Correição 2022
Observações Arquivado em Março de 2022/Caixa 06
Partes envolvidas
Exequente A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Executado(a) ALFA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 22/10/2007 12:41:46
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
25/11/2020 09:56:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
13/11/2020 08:12:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao João Eudes Soares de Araújo. (Vista ao Advogado Procurador)
Realizada por: BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
13/11/2020 06:00:31
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 13/11/2020.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
12/11/2020 18:10:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
12/11/2020 06:47:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
12/11/2020 06:44:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Desarquivamento
Processo Desarquivado
Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado)
Realizada por: BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
20/12/2015 23:59:59
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
30/09/2015 07:38:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remessa dos autos ao E. TJ/PI para fins de apreciação do Recurso de Apelação.
Realizada por: BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
30/09/2015 07:36:59
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Ato ordinatório
Certidão de conferência de folhas.
Realizada por: BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
30/09/2015 07:33:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: BEL. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA
29/09/2015 11:18:52
Despacho - Mero expediente

Realizada por: PEDRO DE OLIVEIRA NETO
02/04/2012 08:53:46
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Lista 002.
Realizada por:
01/09/2011 13:27:04
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por:
26/08/2011 11:45:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Dr. Larisssa Mendes Rodrigues OAB-PI Nº 5631/ Dayanne Lises da Silva Costa (Estagiária OAB-PI 2561-E) Fone: 8846-4846
Realizada por:
26/08/2011 09:04:27
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
sob nº 6.875, pág. 29, de 25/08/2011, o despacho de fls. 45.
Realizada por:
24/08/2011 10:11:55
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por:
23/08/2011 13:31:53
Despacho - Mero expediente
Vistos, etc. Tendo em vista a presente apelação não se enquadrar na regra do artigo 34 da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), recebo a apelação em ambos os efeitos. Ao Apelado para apresentar as suas contrarrazões no prazo de lei. Intime-se.
Realizada por:
28/07/2011 12:12:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por:
26/07/2011 09:30:14
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por:
28/06/2011 12:23:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
do Município de Teresina.
Realizada por:
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ