Processo 0029120-69.2009.8.18.0140 (Detalhes)
Número do Acervo 2022612009
Data de Abertura 02/12/2009 08:53:07
Comarca TERESINA
Assistência Judiciária Gratuita
Natureza Fazenda Pública
Classe Processual Procedimento Comum Cível
Assuntos
Observação(ões)
Valor da ação R$ 465,00
Status atual 20/12/2015 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Localização
Local Prateleira Estante Caixa
Remessa
Observações
Partes envolvidas
Requerido ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI
Requerente MANOEL DA COSTA ALEXANDRE
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada 02/12/2009 08:53:07
Tipo de distribuição Sorteio
Comarca TERESINA
Secretaria/Vara Secretaria da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Motivo
Movimentações
20/12/2015 23:59:59
Arquivamento - Definitivo
Arquivamento realizado conforme PORTARIA Nº 1.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, disponibilizada no diário Nº 7.891 em 18 de dezembro de 2015.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
12/06/2014 11:39:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa
Remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça, em cumprimento ao despacho do MM. juiz de Direito titula da Vara.
Realizada por: FRANCISCO MODESTO SOBRINHO
12/05/2014 09:04:49
Juntada - Petição
contrarrazões
Realizada por: DANILO FROTA ARAÚJO
07/05/2014 10:34:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Dr. Tarso Rodrigues Proença OAB nº 6.647-B tel 3233-5000(Procurador do Estado do Piauí)
Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA
02/05/2014 10:56:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
PUBLICADO NO D.J. 7.501 DE 02.05.2014 - Pgs. 72/73
Realizada por: JOÃO BATISTA DE CARVALHO
16/10/2013 13:59:32
Despacho - Mero expediente

Realizada por: ANEDINA ROQUE BARBOSA DE DEUS
06/07/2011 11:49:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por:
06/07/2011 10:21:58
Juntada - Documento
oferecida pelo autor.
Realizada por:
10/06/2011 10:34:54
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista

Realizada por:
10/06/2011 10:34:39
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Dr. Reginaldo Corrreira Moreira.
Realizada por:
08/06/2011 11:09:37
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação

Realizada por:
17/05/2011 08:38:45
Com Resolução do Mérito - Procedência
Ante o exposto, com base na ilações acima explicitadas, julgo improcedente o pedido feito na exordial, por falta de amparo legal.
Realizada por:
29/07/2010 11:58:23
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
JUNTADA DE PARECER DO MP
Realizada por:
15/07/2010 12:13:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
levado pela luana
Realizada por:
08/07/2010 10:56:30
Despacho - Mero expediente
Abra-se vista ao Ministério Público para parecer.
Realizada por:
30/06/2010 08:55:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão

Realizada por:
30/06/2010 08:55:23
Juntada - Petição

Realizada por:
26/05/2010 09:59:06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Dr. Nelson Nery /Costa,
Realizada por:
12/05/2010 10:29:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
intimar o requerente para manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 dias.
Realizada por:
16/03/2010 11:12:53
Despacho - Mero expediente
Determinando intimação das parte requerente por seu procurador, para se manifestar sobre a contestação, apresentando a sua réplica. no prazo legal.
Realizada por:
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ