Processo 0030283-11.2014.8.18.0140 (Detalhes)
Data de Abertura | 24/11/2014 08:44:25 |
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Comarca | TERESINA |
Assistência Judiciária | Gratuita |
Natureza | Fazenda Pública |
Classe Processual | Procedimento Comum Cível |
Assuntos |
Pagamento FGTS Inconstitucionalidade Material |
Observação(ões) | AÇÃO DE COBRANÇA DE FGTS |
Valor da ação | R$ 44.906,30 |
Status atual | 20/09/2021 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE |
Localização
Local | Prateleira | Estante | Caixa |
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Arquivo Judicial | U | 100 | CX 191 |
Observações |
Partes envolvidas
Réu | ESTADO DO PIAUI |
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Autor | FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA |
Testemunhas envolvidas
Nenhuma testemunha foi vinculada nesse processo.
Distribuições
Realizada | 24/11/2014 08:44:25 |
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Tipo de distribuição | Sorteio |
Comarca | TERESINA |
Secretaria/Vara | Secretaria da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública |
Motivo |
Movimentações
20/09/2021 15:08:29 |
Arquivamento - Definitivo
Arquivado Definitivamente Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA |
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20/09/2021 15:08:03 |
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral) Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA |
20/09/2021 08:11:09 |
Despacho - Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente Realizada por: OTACÍLIA GRAZIELLA PIRES DE ARAÚJO CABRAL |
15/09/2021 09:32:57 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Certidão. Realizada por: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS |
13/09/2021 09:42:10 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Recebimento
Realizada por: LIA CHRISTIANA DE ARAÚJO PINHEIRO |
06/07/2021 11:30:35 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Entrega em carga/vista
Autos entregues em carga ao DR PLINIO CLERTON. (Vista ao Advogado Procurador) Realizada por: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS |
16/06/2021 13:41:18 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Decurso de Prazo
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA em 25/03/2021. Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA |
25/03/2021 06:00:12 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 25/03/2021. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
24/03/2021 18:10:08 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
23/03/2021 18:39:25 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital. Realizada por: CECI FIGUEIREDO NETA |
03/03/2021 11:12:35 |
Com Resolução do Mérito - Improcedência
Julgado improcedente o pedido Realizada por: TIAGO CASTRO SOARES |
01/03/2021 09:13:34 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Reativação
Processo Reativado Realizada por: VANESSA MARIA SOUSA RAMOS |
09/12/2019 14:56:26 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Conclusão
Conclusos para decisão (Decisão) Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
09/12/2019 14:55:20 |
Distribuidor - Baixa Definitiva
Baixa Definitiva (Geral) Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
09/12/2019 14:55:02 |
Juntada - Petição
Juntada de Petição de Petição (outras) Realizada por: CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA |
04/05/2019 16:04:09 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030283-11.2014.8.18.0140.5002 Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
26/04/2019 06:04:44 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Publicação
Publicado Edital em 26/04/2019. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
25/04/2019 14:50:14 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática. Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB |
25/04/2019 10:58:09 |
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Expedição de documento
Expedição de Edital. Realizada por: SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS |
A Consulta Pública segue o estabelecido na Resolução Nº 121/2010 - CNJ