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02/04/2019 |
Indica a ação de arquivamento definitivo do processo, nas situações em que não há expectativa de prosseguimento por situações normais. Inclui as hipóteses de omissão do vencedor da demanda de conhecimento em exercitar a execução.
Arquivamento -
Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: MERYLLANE DE ANDRADE LIMA
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02/04/2019 |
Registra o momento em que o documento se considera pronto e é encaminhado para produzir a sua finalidade. Cada tribunal pode criar tabela com os tipos de documentos a serem expedidos (mandado, edital, ofício, carta precatória, etc). São documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: MERYLLANE DE ANDRADE LIMA
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02/04/2019 |
Registra o momento em que o documento se considera pronto e é encaminhado para produzir a sua finalidade. Cada tribunal pode criar tabela com os tipos de documentos a serem expedidos (mandado, edital, ofício, carta precatória, etc). São documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: MERYLLANE DE ANDRADE LIMA
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19/02/2019 |
Desentranhamento -
Documento
Realizada por: IVONALDA DA SILVA OLIVEIRA
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13/02/2019 |
Publicação dos expedientes tipo: despacho, acórdão, pauta, intimação de contra-razões, intimação de embargos infringentes, de divergência, etc. É obrigatória a inclusão da data da publicação. Não se confunde com disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico da L 11.419/2006.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Publicação
Publicado Outros documentos em 13/02/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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12/02/2019 |
Indica a data em que o ato se tornou disponível no Diário da Justiça Eletrônico. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil após a disponibilização. Não se confunde com Publicação, porque há diferença na contagem de prazo.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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12/02/2019 |
Ato ordinatório praticado
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: IVONALDA DA SILVA OLIVEIRA
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13/06/2016 |
Publicação dos expedientes tipo: despacho, acórdão, pauta, intimação de contra-razões, intimação de embargos infringentes, de divergência, etc. É obrigatória a inclusão da data da publicação. Não se confunde com disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico da L 11.419/2006.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Publicação
Publicado Outros documentos em 13/06/2016.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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10/06/2016 |
Indica a data em que o ato se tornou disponível no Diário da Justiça Eletrônico. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil após a disponibilização. Não se confunde com Publicação, porque há diferença na contagem de prazo.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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10/06/2016 |
Ato ordinatório praticado
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Ato ordinatório
Ato ordinatório praticado
Realizada por: ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS
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09/06/2016 |
É o registro da baixa definitiva do processo. Em alguns tribunais a baixa definitiva é registrada pela secretaria, em outros, pela distribuição. Também usado pelos tribunais quando devolve o processo ao primeiro grau após julgamento de recurso.
Distribuidor -
Baixa Definitiva
Baixa Definitiva
Realizada por: ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS
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28/07/2015 |
Deve ser incluída a data do trânsito em julgado, para possibilitar a contagem do prazo para propositura de ação rescisória.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Trânsito em julgado
Realizada por: FREDERICO COSTA BEZERRA
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06/11/2014 |
Registra o momento em que o documento se considera pronto e é encaminhado para produzir a sua finalidade. Cada tribunal pode criar tabela com os tipos de documentos a serem expedidos (mandado, edital, ofício, carta precatória, etc). São documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Expedição de documento
Realizada por: ANTÔNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
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10/10/2014 |
Publicação dos expedientes tipo: despacho, acórdão, pauta, intimação de contra-razões, intimação de embargos infringentes, de divergência, etc. É obrigatória a inclusão da data da publicação. Não se confunde com disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico da L 11.419/2006.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Publicação
EXPEDIR PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
Realizada por: HELDER DE ARAUJO LUZ
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07/10/2014 |
Publicação dos expedientes tipo: despacho, acórdão, pauta, intimação de contra-razões, intimação de embargos infringentes, de divergência, etc. É obrigatória a inclusão da data da publicação. Não se confunde com disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico da L 11.419/2006.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Publicação
EXPEDIR PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
Realizada por: HELDER DE ARAUJO LUZ
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20/02/2014 |
Inclusão determinada na reunião de 04 e 05/06/2009 do Comitê Gestor. Movimento a ser utilizado quando proferido despacho que não tenha movimento mais específico.
Despacho -
Mero expediente
VISTOS EM CORREIÇÃO DIA 20 DE FEVEREIRO 2014
Realizada por: FREDERICO COSTA BEZERRA
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12/02/2014 |
Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público). Marca o início da responsabilidade do Escrivão pelos autos.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Recebimento
Realizada por: GERLANY MELO RODRIGUES DA FONSECA
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30/01/2014 |
Extinção -
desistência
Realizada por: FREDERICO COSTA BEZERRA
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27/01/2014 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
Realizada por: GERLANY MELO RODRIGUES DA FONSECA
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27/01/2014 |
Registra a juntada aos autos de determinada petição, classificada conforme tabela de petições. Importante o registro corresponder à efetiva data da juntada. Cada tribunal deve criar a sua tabela de petição. São obrigatórios os tipos de recurso para todos os tribunais. Para a Justiça do Trabalho e Juizados Especiais, por não obrigatórias na tabela de classes, devem ser registradas as seguintes petições: embargos à execução, embargos à adjudicação, embargos à arrematação, impugnação ao valor da causa, incidente de falsidade e exceção de incompetência. Os tribunais que não utilizam a classe embargos de declaração, podem fazer o controle através da tabela de petição.
Juntada -
Petição
Realizada por: GERLANY MELO RODRIGUES DA FONSECA
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27/01/2014 |
Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público). Marca o início da responsabilidade do Escrivão pelos autos.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Recebimento
Realizada por: GERLANY MELO RODRIGUES DA FONSECA
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18/12/2013 |
Para hipótese de alteração de dados da petiçao inicial
Distribuidor -
Alteração da Petição Inicial
Realizada por: JULIANO JOSÉ SOUSA DOS ANJOS
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20/02/2013 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
PROCESSO CORREICIONADO 2013 - CONCLUSÃO RENOVADA
Realizada por: JULIANO JOSÉ SOUSA DOS ANJOS
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19/02/2013 |
Inclusão determinada na reunião de 04 e 05/06/2009 do Comitê Gestor. Movimento a ser utilizado quando proferido despacho que não tenha movimento mais específico.
Despacho -
Mero expediente
vistos em correição
Realizada por: ANTONIO JOSÉ ANDRADE TEIXEIRA LIMA
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20/01/2012 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
Autos se encontravam na Secretaria Judicial. Conclusão renovada.
Realizada por: JULIANO JOSÉ SOUSA DOS ANJOS
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24/08/2010 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
Processo movimentado por lote
Realizada por: MARIA REGINA BONFIM MOREIRA GONÇALVES
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05/12/2000 |
Inclui o recebimento de petição inicial do protocolo, além dos autos encaminhados para os diversos registros de distribuição, como redistribuição, cancelamento, etc. Marca o início da responsabilidade do Distribuidor pelo documento.
Distribuidor -
Recebimento
Realizada por: JOSÉ VALDO DE SANTANA
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05/12/2000 |
Registra o momento em que o processo foi atribuído a determinado Juízo, após os procedimentos de protocolo, de cadastramento, de autuação e de distribuição. É posterior ao movimento Recebido...
Distribuidor -
Distribuição
Distribuição por Ajuste do Acervo
Realizada por: JOSÉ VALDO DE SANTANA
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02/04/2019 - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE