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19/08/2022 |
Exclusivamente para a hipótese do artigo 257 do CPC (Art. 257. Será cancelada a distribuição do feito que, em 30 (trinta) dias, não for preparado no cartório em que deu entrada.). Depende de decisão anterior de magistrado.
Distribuidor -
Cancelamento de Distribuição
Movimentação realizada em virtude da migração do processo para o PJe, conforme Art. 6º do Provimento Conjunto Nº 68/2022 (SEI 3355826)
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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31/03/2022 |
Aplica-se na hipótese de novo recurso em processo anulado, erro na baixa do processo e outros casos de processo arquivado definitivamente (processos de primeiro grau e originários de tribunais) ou com baixa definitiva (recursos nos tribunais) que retoma o andamento.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Reativação
Processo Reativado
Realizada por: ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES
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14/10/2021 |
Inclusão determinada na reunião de 04 e 05/06/2009 do Comitê Gestor. Movimento a ser utilizado quando proferido despacho que não tenha movimento mais específico.
Despacho -
Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
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14/10/2021 |
Aplica-se na hipótese de novo recurso em processo anulado, erro na baixa do processo e outros casos de processo arquivado definitivamente (processos de primeiro grau e originários de tribunais) ou com baixa definitiva (recursos nos tribunais) que retoma o andamento.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Reativação
Processo Reativado
Realizada por: IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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05/05/2021 |
Registra a juntada aos autos de determinada petição, classificada conforme tabela de petições. Importante o registro corresponder à efetiva data da juntada. Cada tribunal deve criar a sua tabela de petição. São obrigatórios os tipos de recurso para todos os tribunais. Para a Justiça do Trabalho e Juizados Especiais, por não obrigatórias na tabela de classes, devem ser registradas as seguintes petições: embargos à execução, embargos à adjudicação, embargos à arrematação, impugnação ao valor da causa, incidente de falsidade e exceção de incompetência. Os tribunais que não utilizam a classe embargos de declaração, podem fazer o controle através da tabela de petição.
Juntada -
Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: GUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO
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24/02/2021 |
Obrigatório apenas para os tribunais que não possuem sistema específico de controle de protocolo de documentos. Indica a apresentação de petição associada ao processo em qualquer dos sistemas de protocolo. O tipo de petição será indicado no movimento de juntada.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-43.2004.8.18.0036.5004
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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14/12/2020 |
Registra o momento em que o documento se considera pronto e é encaminhado para produzir a sua finalidade. Cada tribunal pode criar tabela com os tipos de documentos a serem expedidos (mandado, edital, ofício, carta precatória, etc). São documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Expedição de documento
Expedição de Certidão.
Realizada por: GRAZIELLE REIS ANTUNES
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26/08/2020 |
Registra a juntada aos autos de determinada petição, classificada conforme tabela de petições. Importante o registro corresponder à efetiva data da juntada. Cada tribunal deve criar a sua tabela de petição. São obrigatórios os tipos de recurso para todos os tribunais. Para a Justiça do Trabalho e Juizados Especiais, por não obrigatórias na tabela de classes, devem ser registradas as seguintes petições: embargos à execução, embargos à adjudicação, embargos à arrematação, impugnação ao valor da causa, incidente de falsidade e exceção de incompetência. Os tribunais que não utilizam a classe embargos de declaração, podem fazer o controle através da tabela de petição.
Juntada -
Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: GUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO
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11/03/2020 |
Obrigatório apenas para os tribunais que não possuem sistema específico de controle de protocolo de documentos. Indica a apresentação de petição associada ao processo em qualquer dos sistemas de protocolo. O tipo de petição será indicado no movimento de juntada.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-43.2004.8.18.0036.5003
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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07/02/2020 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: BENEDITO PESSOA DE CASTRO
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07/02/2020 |
Registra a juntada aos autos de determinada petição, classificada conforme tabela de petições. Importante o registro corresponder à efetiva data da juntada. Cada tribunal deve criar a sua tabela de petição. São obrigatórios os tipos de recurso para todos os tribunais. Para a Justiça do Trabalho e Juizados Especiais, por não obrigatórias na tabela de classes, devem ser registradas as seguintes petições: embargos à execução, embargos à adjudicação, embargos à arrematação, impugnação ao valor da causa, incidente de falsidade e exceção de incompetência. Os tribunais que não utilizam a classe embargos de declaração, podem fazer o controle através da tabela de petição.
Juntada -
Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: BENEDITO PESSOA DE CASTRO
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07/02/2020 |
Registra a juntada aos autos de determinada petição, classificada conforme tabela de petições. Importante o registro corresponder à efetiva data da juntada. Cada tribunal deve criar a sua tabela de petição. São obrigatórios os tipos de recurso para todos os tribunais. Para a Justiça do Trabalho e Juizados Especiais, por não obrigatórias na tabela de classes, devem ser registradas as seguintes petições: embargos à execução, embargos à adjudicação, embargos à arrematação, impugnação ao valor da causa, incidente de falsidade e exceção de incompetência. Os tribunais que não utilizam a classe embargos de declaração, podem fazer o controle através da tabela de petição.
Juntada -
Petição
Juntada de Petição de Petição (outras)
Realizada por: BENEDITO PESSOA DE CASTRO
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10/01/2020 |
Obrigatório apenas para os tribunais que não possuem sistema específico de controle de protocolo de documentos. Indica a apresentação de petição associada ao processo em qualquer dos sistemas de protocolo. O tipo de petição será indicado no movimento de juntada.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-43.2004.8.18.0036.5002
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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10/01/2020 |
Obrigatório apenas para os tribunais que não possuem sistema específico de controle de protocolo de documentos. Indica a apresentação de petição associada ao processo em qualquer dos sistemas de protocolo. O tipo de petição será indicado no movimento de juntada.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Protocolo de Petição
Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-43.2004.8.18.0036.5001
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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27/09/2019 |
Publicação dos expedientes tipo: despacho, acórdão, pauta, intimação de contra-razões, intimação de embargos infringentes, de divergência, etc. É obrigatória a inclusão da data da publicação. Não se confunde com disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico da L 11.419/2006.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Publicação
Publicado Edital em 27/09/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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26/09/2019 |
Indica a data em que o ato se tornou disponível no Diário da Justiça Eletrônico. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil após a disponibilização. Não se confunde com Publicação, porque há diferença na contagem de prazo.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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26/09/2019 |
Registra o momento em que o documento se considera pronto e é encaminhado para produzir a sua finalidade. Cada tribunal pode criar tabela com os tipos de documentos a serem expedidos (mandado, edital, ofício, carta precatória, etc). São documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Expedição de documento
Expedição de Edital.
Realizada por: IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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26/09/2019 |
Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público). Marca o início da responsabilidade do Escrivão pelos autos.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Recebimento
Recebidos os autos
Realizada por: IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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19/08/2019 |
Indica remessa interna (contadoria, oficial de justiça, etc) ou externa (fora do órgão jurisdicional, outras varas, tribunais, etc.) de autos. Não deve ser confundida com carga/vista, ou com conclusão ao magistrado. Marca a transferência de responsabilidade pelos autos do escrivão ao próximo portador.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Remessa
Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município
Realizada por: IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
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17/06/2019 |
Publicação dos expedientes tipo: despacho, acórdão, pauta, intimação de contra-razões, intimação de embargos infringentes, de divergência, etc. É obrigatória a inclusão da data da publicação. Não se confunde com disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico da L 11.419/2006.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Publicação
Publicado Outros documentos em 17/06/2019.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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14/06/2019 |
Indica a data em que o ato se tornou disponível no Diário da Justiça Eletrônico. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil após a disponibilização. Não se confunde com Publicação, porque há diferença na contagem de prazo.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Movimentação automática.
Realizada por: SISTEMA THEMIS WEB
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14/06/2019 |
Inclusão determinada na reunião de 04 e 05/06/2009 do Comitê Gestor. Movimento a ser utilizado quando proferido despacho que não tenha movimento mais específico.
Despacho -
Mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Realizada por: GEANE OLIVEIRA FONTENELE
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17/10/2018 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
Conclusos para despacho (Despacho)
Realizada por: ALOÍSIO GOMES DE OLIVEIRA
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26/07/2018 |
Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público). Marca o início da responsabilidade do Escrivão pelos autos.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Recebimento
Recebidos os autos
Realizada por: IVONETE FERREIRA DA SILVA
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26/07/2018 |
Quando os autos retornam à tramitação após ter sido registrado algum dos tblProcedimentoCNJ de arquivamento (temporário ou administrativo). Exemplo: por erro no arquivamento, por deferimento de pedido, etc.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Desarquivamento
Processo Desarquivado
Motivo: Retorno de processo Arquivado que retornou no 2.º Grau - (Volta para Baixado)
Realizada por: IVONETE FERREIRA DA SILVA
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30/03/2016 |
Indica a ação de arquivamento definitivo do processo, nas situações em que não há expectativa de prosseguimento por situações normais. Inclui as hipóteses de omissão do vencedor da demanda de conhecimento em exercitar a execução.
Arquivamento -
Definitivo
Arquivado Definitivamente
Realizada por: FREDERICO COSTA BEZERRA
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30/03/2016 |
Central de Mandados -
Revogação de Mandado
Mandado número 0000319-43.2004.8.18.0036.0001 movimentado. Motivo da revogação : arq
Realizada por: FREDERICO COSTA BEZERRA
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30/03/2016 |
É o registro da baixa definitiva do processo. Em alguns tribunais a baixa definitiva é registrada pela secretaria, em outros, pela distribuição. Também usado pelos tribunais quando devolve o processo ao primeiro grau após julgamento de recurso.
Distribuidor -
Baixa Definitiva
Baixa Definitiva
Realizada por: FREDERICO COSTA BEZERRA
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03/02/2016 |
Indica remessa interna (contadoria, oficial de justiça, etc) ou externa (fora do órgão jurisdicional, outras varas, tribunais, etc.) de autos. Não deve ser confundida com carga/vista, ou com conclusão ao magistrado. Marca a transferência de responsabilidade pelos autos do escrivão ao próximo portador.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Remessa
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Realizada por: MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO
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03/08/2015 |
Inclusão determinada na reunião de 04 e 05/06/2009 do Comitê Gestor. Movimento a ser utilizado quando proferido despacho que não tenha movimento mais específico.
Despacho -
Mero expediente
Realizada por: ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
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18/06/2015 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
Realizada por: ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS
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18/06/2015 |
Registra o momento em que o documento se considera pronto e é encaminhado para produzir a sua finalidade. Cada tribunal pode criar tabela com os tipos de documentos a serem expedidos (mandado, edital, ofício, carta precatória, etc). São documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Expedição de documento
Realizada por: ERIKA SUZANNE CABRAL BEZERRA MARTINS
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04/11/2014 |
Registra a juntada aos autos de documento que não seja petição. Tipos de documentos são os constantes da tabela de documentos expedidos. Documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória), telegramas e Avisos de Recebimento (AR). Também é obrigatório o documento \"projeto de sentença\", para registro dos projetos de juízes leigos (art. 40 da Lei 9.099/95).
Juntada -
Documento
Realizada por: ANTÔNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
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04/11/2014 |
Registra a juntada aos autos de documento que não seja petição. Tipos de documentos são os constantes da tabela de documentos expedidos. Documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória), telegramas e Avisos de Recebimento (AR). Também é obrigatório o documento \"projeto de sentença\", para registro dos projetos de juízes leigos (art. 40 da Lei 9.099/95).
Juntada -
Documento
Realizada por: ANTÔNIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
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15/10/2014 |
Registra o momento em que o documento se considera pronto e é encaminhado para produzir a sua finalidade. Cada tribunal pode criar tabela com os tipos de documentos a serem expedidos (mandado, edital, ofício, carta precatória, etc). São documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Expedição de documento
Realizada por: IVAN TORRES FILHO
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15/10/2014 |
Registra a juntada aos autos de determinada petição, classificada conforme tabela de petições. Importante o registro corresponder à efetiva data da juntada. Cada tribunal deve criar a sua tabela de petição. São obrigatórios os tipos de recurso para todos os tribunais. Para a Justiça do Trabalho e Juizados Especiais, por não obrigatórias na tabela de classes, devem ser registradas as seguintes petições: embargos à execução, embargos à adjudicação, embargos à arrematação, impugnação ao valor da causa, incidente de falsidade e exceção de incompetência. Os tribunais que não utilizam a classe embargos de declaração, podem fazer o controle através da tabela de petição.
Juntada -
Petição
Recurso de Apelação
Realizada por: GERLANY MELO RODRIGUES DA FONSECA
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14/10/2014 |
Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público). Marca o início da responsabilidade do Escrivão pelos autos.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Recebimento
modules.processo.beans.ThemisViewMovimentacao@37fee7f6
Realizada por: IVONETE FERREIRA DA SILVA
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18/09/2014 |
Indica a entrega dos autos em carga ou vista a agentes externos, como advogados privados ou públicos, Defensoria Pública, Ministério Público. Define a transferência de responsabilidade pelos autos físicos do Escrivão para o destinatário. No processo eletrônico aplica-se aos documentos arquivados em Cartório (§ 5º art. 11 L 11.419/2006).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Entrega em carga/vista
Realizada por: IVAN TORRES FILHO
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11/09/2014 |
Registra o momento em que o documento se considera pronto e é encaminhado para produzir a sua finalidade. Cada tribunal pode criar tabela com os tipos de documentos a serem expedidos (mandado, edital, ofício, carta precatória, etc). São documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Expedição de documento
Mandado número 0000319-43.2004.8.18.0036.0001
sorteado para o oficial José Pacífico de Lima Filho.
Realizada por: FREDERICO COSTA BEZERRA
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11/09/2014 |
Intimar o Advogado de algum ato processual.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Intimar Advogado
Realizada por: FREDERICO COSTA BEZERRA
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21/08/2014 |
Registra o momento em que o documento se considera pronto e é encaminhado para produzir a sua finalidade. Cada tribunal pode criar tabela com os tipos de documentos a serem expedidos (mandado, edital, ofício, carta precatória, etc). São documentos obrigatórios: mandados e cartas (precatórias, de ordem e rogatória).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Expedição de documento
Realizada por: MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO
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19/08/2014 |
Registra a solução do processo NO JUÍZO ORIGINÁRIO. Tratando-se de juízo recursal, registrar em Conhecido o recurso de parte e provido.
Com Resolução do Mérito -
Procedência
Realizada por: ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
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18/07/2014 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
Realizada por: IVAN TORRES FILHO
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06/04/2014 |
Inclusão determinada na reunião de 04 e 05/06/2009 do Comitê Gestor. Movimento a ser utilizado quando proferido despacho que não tenha movimento mais específico.
Despacho -
Mero expediente
Realizada por: ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
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28/06/2013 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
Realizada por: GERLANY MELO RODRIGUES DA FONSECA
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28/06/2013 |
Registra a juntada aos autos de determinada petição, classificada conforme tabela de petições. Importante o registro corresponder à efetiva data da juntada. Cada tribunal deve criar a sua tabela de petição. São obrigatórios os tipos de recurso para todos os tribunais. Para a Justiça do Trabalho e Juizados Especiais, por não obrigatórias na tabela de classes, devem ser registradas as seguintes petições: embargos à execução, embargos à adjudicação, embargos à arrematação, impugnação ao valor da causa, incidente de falsidade e exceção de incompetência. Os tribunais que não utilizam a classe embargos de declaração, podem fazer o controle através da tabela de petição.
Juntada -
Petição
Realizada por: GERLANY MELO RODRIGUES DA FONSECA
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28/06/2013 |
Registra o recebimento dos autos provindos de qualquer origem (outro órgão jurisdicional, tribunal, distribuição, contadoria, ou de carga/vista a advogados ou Ministério Público). Marca o início da responsabilidade do Escrivão pelos autos.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Recebimento
Realizada por: GERLANY MELO RODRIGUES DA FONSECA
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24/08/2010 |
Registra a apresentação dos autos ao Juiz para que produza sua decisão (despacho, decisão, sentença, voto).
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -
Conclusão
Processo movimentado por lote
Realizada por: MARIA REGINA BONFIM MOREIRA GONÇALVES
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15/12/2004 |
Inclui o recebimento de petição inicial do protocolo, além dos autos encaminhados para os diversos registros de distribuição, como redistribuição, cancelamento, etc. Marca o início da responsabilidade do Distribuidor pelo documento.
Distribuidor -
Recebimento
Realizada por: JOSÉ VALDO DE SANTANA
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15/12/2004 |
Registra o momento em que o processo foi atribuído a determinado Juízo, após os procedimentos de protocolo, de cadastramento, de autuação e de distribuição. É posterior ao movimento Recebido...
Distribuidor -
Distribuição
Distribuição por Ajuste do Acervo
Realizada por: JOSÉ VALDO DE SANTANA
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19/08/2022 - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA