Themis Web - tutoriais de utilização
Abrir menu [+]
Fluxo (Tramite) do Mandado pela Central de Mandado
O mandado é expedido na secretaria. A situação inicial é Recebido na Central.
A central de mandado recebe automaticamente os mandados via sistema.
Caso a central de mandado julgue que o mandado necessite de algum documento que não esteja anexado
ao processo desse mandado ou que o mandado esteja fora do padrão, esse é marcado com a Situação Pendente.
Se a secretaria possui mandados pendentes ela deve:
Caso a central de mandado julgue que o mandado possui todos os requisitos para ser cumprido,
o mandado é Distribuído, onde é sorteado o oficial que irá cumprir esse mandado. Se o mandado
não puder ser impresso, assinado pelo juiz na hora, ou por qualquer outra razão a central julgar
que o mandado não está pronto para ser distribuído, esse é marcado como Conferido e quando
sanada essas dificuldades Distribuído.
Quando o oficial comparecer na central de mandados, os mandados distribuídos para ele são entregues,
marcando o manado como Recebido pelo oficial.
Quando a secretaria receber o mandado na Central, esse é marcado como Recebido na secretaria, terminando o tramite desse mandado.
Situações do Mandado:
Fluxagrama do Mandado:
Legenda:
Fluxo (Tramite) do Mandado pela Central de Mandado
- Anexar os documentos que falta ao processo e Reenviar à central;
- Revogar o mandado.
- Recebido na Central - O mandado está na central mas não foi sorteado o oficial;
- Distribuído - Foi sorteado o oficial para esse mandado mas o mesmo ainda não compareceu à central para pega-lo;
- Recebido pelo Oficial - O mandado está em posse do Oficial de Justica;
- Devolvido à central de Mandado - O mandado está na central de mandado e foi anexada a certidão de cumprimento ou não pelo oficial;
- Recebido na Secretaria - A secretaria está com a posse do mandado e da certidão;
- Pendente - A central julgou que o mandado não pode ser cumprido por alguma razão;
- Conferido - O mandado está em posse da central porem falta algum requisito na central para a sua distribuição;