Themis Web - tutoriais de utilização

Abrir menu [+]

---

Tela de Detalhes da Certidão

• Ao clicar no menu "Certidão > Criar Certidão" e em seguida informar o nome da parte e pressionar o botão "Buscar Parte", será exibida a seguinte tela:
  1. • Tipo de Parte
       Nesse campo o usuário seleciona o tipo da parte do processo, que pode ser "pessoa física, pessoa jurídica ou órgão governamental"
     • CPF/CNPJ
       Nesse campo deve ser informado o CPF ou CNPJ, coforme o tipo de parte selecionado ateriormente.
     • Nome
       Nome da parte.
     • Mãe
       Nome da mãe da parte.
     • Outros documentos
       Informe qualquer outro documento que deseja buscar.
• Ao clicar no botão "Buscar Parte", uma lista contendo o nome da parte é exibida (essa listagem pode retornar vários resultados), clique no nome da parte nessa lista para exibir a tela abaixo e iniciar o processo de criação da certidão. É nesta tela que a certidão será criada, é nela que devem ser inseridas todas a informações utilizadas na sua confecção. Logo abaixo segue a descrição de cada um dos itens numerados na ilustração da tela de certidões:
  
  
  1. Neste campo deverá ser especificado o tipo de parte à qual a certidão faz referência: pessoa física, pessoa jurídica ou Órgão Governamental;
  
  
  2. Neste campo será informado o nome da pessoa que está solicitando a certidão;
  
  
  3. CPF do parte da qual se quer expedir a certidão (campo obrigatório);
  
  
  4. RG da parte (campo obrigatório);
  
  
  5. Se a certidão é negativa, escolha neste campo, o tipo de certidão negativa a ser expedida:
     • Auditoria Militar
     • Execução Cível
     • Execução Fiscal/Fazenda Pública Estadual
     • Execução Fiscal/Fazenda Pública Municipal
     • Falência
     • Família
     • Negativa Cível
     • Negativa Cível e Criminal
     • Negativa Criminal
     
     
  6. Data de expedição da Certidão;
  
  
  7. Nome do Pai do Requerente;
  
  
  8. Nome da Mãe do Requerente;
  
  
  9. Neste campo podem ser inseridas quaisquer informações pertinentes e que possam complementar o conteúdo da certidão;
  
  
  10. Esta é a parte do processo de criação da certidão que exige maior atenção do usuário, pois é aqui que fica determinado se a certidão positiva pode ser expedida ou não : caso a parte figure com tipo "Passiva" e tipo participação "Denunciado" em um processo criminal, por exemplo, a certidão criminal terá de ser positiva, porém, se o tipo da parte em um processo criminal comum for ativa então a certidão a ser expedida deverá ser negativa. Em resumo, o que vai determinar qual tipo de certidão será expedida é a combinação dos campos Tipo participação e Tipo;
  
  
  11. Este campo determina a data de início da abrangência da certidão (por padrão, se o campo for deixado em branco, o sistema busca por processos de até 10 anos atrás, caso deseje uma abrangência maior/menor especifique a data inicial neste campo). Ao especificar a data da busca apenas os processos que possuem data de abertura posterior à data especificada serão exibidos.

OBSERVAÇÕES:

• No caso de Certidões Negativas, o sistema não impede a sua emissão, mesmo nos casos em que haja processos nos quais as partes figurem como réus. Os processos ainda seram exibidos, como mostrado na figura abaixo (item 10), mas a certidão poderá ser expedida assim mesmo, pois há casos em que a lei autoriza tal emissão, mas o usuário deve ser cauteloso para não expedir certidões negativas não permitidas, pois ele é o responsável direto por tal emissão, podendo responder por esse ato.
  Para prossegir, clique em "Ir para Certidão Negativa" (item 12), no canto esquerdo inferior
  
• Os campos da certidão negativa são os mesmos da certidão positiva, exceto o Tipo de Certidão que deve ser selecionado e a ausência da tabela de processos (item 10), como pode ser visto abaixo: