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Convênios

Número/ano Resumo #
55 / 2019 Regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí integre o Conselho dos Tribunais de Justiça.
54 / 2019 Concessão de estágio não-obrigatório ais alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
53 / 2019 O presente convênio tem por objeto a designação de policiais militares da reserva remunerada, convocados para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios sedes das Unidades Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com fulcro no art. 13, * 2°, da Lei Estadual n° 5.755/08, assim como exerça atividades de policiamento ostensivo, nos termos do art. 5', §2" do Decreto n" 13.556/2009. 1.1. A atividade de segurança patrimonial será realizada por meio de escalas regulamentares de revezamento, na forma de 24h (vinte e quatro horas) de serviço por 72h (setenta e duas horas) de folga ou 12h (doze horas) de serviço por 36h (trinta e seis horas) de folga.
52 / 2019 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
51 / 2019 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição reciproca de servidores.
50 / 2019 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição reciproca de servidores.
49 / 2019 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
48 / 2019 Termo de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, uma sala medindo 23,31 m² e duas saletas medindo respectivamente 4,41 m² ee 5,35 m², do imóvel situado na Praça Vereador João de Sousa Leal, S/N, Inhuma/PI, de propriedade do Tribunal de Justiça.
46 / 2019 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
43 / 2019 Prorrogação de descontos facultativos em folha de pagamento, no limite máximo de 30%, estipulado no Art. 11 da Portaria 599/2007, dos valores devidos pelos beneficiários, a título de empréstimos, aquisições, despesas, servidores do Tribunal de Justiça e associados da ANAJUS-PI na forma de consignação.
42 / 2019 Concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
41 / 2019 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição de servidores.
38 / 2019 O presente Convênio tem por objeto viabilizar o ressarcimento do Tribunal de Justiça com antecipação do pagamento da 1º parcela (maio/2019) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do Poder Judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2º parcela (dezembro/2019), tendo em vista que compete a Fundação Piauí Previdência a concessão dos benefícios previstos em lei, na forma do art.2º, II, da Lei estadual nº 6.910/2016.
36 / 2019 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
35 / 2019 O presente termo por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados,bem como permitir a cessão/disposição de servidores.
34 / 2019 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa,com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
32 / 2019 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
31 / 2019 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores
30 / 2019 O presente Convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
29 / 2019 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua,técnica r administrativa,com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os convêniados,bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
28 / 2019 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. A disposição se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 194, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
27 / 2019 Tem por objeto a cessão de 1 (uma) sala e equipamentos, de responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ora CEDENTE, em favor do CESSIONÁRIO Núcleo de Apoio à Vida de Parnaíba (NAVIP).
26 / 2019 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
25 / 2019 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
24 / 2019 O presente tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/ disposição de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.