Convênios

Listagem
Exibindo 101 - 125 de um total de 758

# Número/ano Resumo Empresa(s) Data de Vigência Status #
10 / 2023 Doação dos bens móveis. Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Ativo
10 / 2023 concessão de estágio obrigatório Centro De Ensino Unificado Do Pi Ceupi
07/03/2028 Ativo
1 / 2023 O presente convênio tem por objeto a convocação de policiais militares da ativa para atuarem nas unidades judiciárias que compõem o poder judiciário em todo o estado do piauí, durante o período de sua folga, visando o atendimento das necessidades de segurança institucional pessoal das instalações e membros do referido poder, nos termos do art. 1º da lei estadual nº 7.324/2019.​ Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
25/04/2025 Ativo
1 / 2023 Cessão parcial de uso gratuito de imóvel, primeiro andar do prédio anexo, situado na praça edgar nogueira. Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
22/03/2028 Ativo
09 / 2023 O presente convênio tem por objeto possibilitar pela consignatária a concessão de empréstimos (e financiamento), com amortização mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do poder judiciário estadual. parágrafo único - a soma mensal das consignações facultativas de cada servidor não poderá exceder o valor equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), de sua respectiva remuneração mensal, aí incluída a amortização do empréstimo objeto do presente convênio. Banco Do Brasil S/A
30/11/2028 Ativo
072 / 2023 Estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada. Instituição De Ensino Superior Raimundo Sá
10/10/2028 Ativo
07 / 2023 O presente convênio tem por objeto a designação de policiais militares da reserva remunerada, convocados para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios sedes das unidades judiciárias que ompõem o poder judiciário piauiense, com fulcro no art. 13, § 2º, da lei estadual nº 5.755/08, assim como exerça atividades de policiamento ostensivo, nos termos do art. 5º, §2º do decreto nº 13.556/2009. Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
18/08/2028 Ativo
06 / 2023 O presente termo regulamenta a doação dos bens materiais presentes nos laudo técnico glpi (3705912) e laudo técnico ( 3889483) emitido pela central de mandados do 2º grau, classificados como bens inservíveis ao poder judiciário estadual, destinados à delegacia de polícia civil da cidade de miguel alves. Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Ativo
06 / 2023 O presente convênio tem por objeto possibilitar pela consignatária a concessão de empréstimos (e financiamento), com amortização mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados e servidores ativos, inativos e pensionistas do poder judiciário estadual. Sicredi Evolucao
12/07/2028 Ativo
055 / 2023 O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior celeridade às comunicações realizadas nos processos que tramitam junto ao i núcleo da justiça 4.0, que contempla as execuções fiscais ajuizadas pelo estado do piauí; bem como regulamentar a relação entre o tribunal de justiça do estado do piauí, a corregedoria-geral de justiça do estado do piauí e a procuradoria-geral do estado do piauí, para uma prestação jurisdicional mais efetiva e em tempo razoável, além de se lograr ampliar a sinergia entre a instituição indicada acima e o poder judiciário, atendendo à recomendação nº 104/2021, do conselho nacional de justiça. Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
Ativo
05 / 2023 Doação de bens móveis. Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
Ativo
04 / 2023 Doação dos bens materiais. Instituto De Assistência à Saúde Dos Servidores Públicos Do Estado Do Piauí
24/05/2023 Expirado
038 / 2023 Serviço integrado multidisciplinar (sim) Município Pedro Ii Pi
18/05/2028 Ativo
037 / 2023 O acordo de cooperação tem por objetivo regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela corregedoria geral da justiça do estado do piauí com empresas privadas para prestar serviços de forma continua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema govconta caixa. Caixa Econômica Federal Do Piauí.
08/05/2028 Ativo
029 / 2023 Sistema integrado multidisciplinar Município De Guadalupe Pi
02/05/2028 Ativo
028 / 2023 Este acordo tem por objeto a parceria entre os entes para o desenvolvimento do projeto novos horizontes, voltado a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no município de teresina-pi, por meio da realização de cursos e ações de formação profissional e cidadã, visando ao seu desenvolvimento profissional e inclusão socioprodutiva, contribuindo com o seu processo de ressocialização. Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Piauí Ifpi
Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas (Semcaspi)
06/07/2024 Ativo
017 / 2023 1. o presente acordo de cooperação técnica tem por objetivo firmar parceria entre os partícipes visando ações conjuntas para consolidar a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos e de respeito à dignidade humana, nos termos da constituição federal e lei nº 11.340/06, com a criação e delimitação das ações do projeto “reeducar: o homem no enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher”, visando à promoção de discussões pautadas na igualdade de gênero, respeito aos direitos humanos e prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsto no art. 30 da lei 11.340/06. Ministério Público Do Estado Do Piauí
05/10/2028 Ativo
013 / 2023 Estágio não-obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada. Centro Universitário Unifacid
12/10/2026 Ativo
012 / 2023 Doação de bens móveis. Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Ativo
01 / 2023 Cessão do direito de uso do sistema escolaweb, desenvolvido pela emeron/tjro, ao tribunal de justiça do estado de piauí (tjpi), em caráter gratuito, não exclusivo e intransferível, de modo a promover o desenvolvimento e operacionalidade dos cursos da escola judiciária do tribunal de justiça do piauí (tjpi). Escola De Magistratura Do Estado De Rondônia
22/03/2028 Ativo
009 / 2023 Doação de bens móveis. Secretaria De Estado Da Assistência Social E Cidadania Sasc/Pi
14/10/2022 Expirado
006 / 2023 Cessão do servidor felipe de moura leite Ministério Público Do Estado Do Piauí
17/02/2028 Ativo
003 / 2023 Doação de bens móveis considerados inservíveis para o tribunal de justiça do piauí. Associação Dos Cegos Do Piauí Acepi
12/06/2023 Expirado
003 / 2023 Permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. Município De Bom Jesus Pi
16/02/2028 Ativo
002 / 2023 O presente termo visa a doação de bem móvel presente no laudo emitido pela oficiala de justiça avaliadora (3897781) que se trata do veículo iveco fiat/daily 3510, placas lvv-6257, bem considerado inservível para o tribunal de justiça do estado do piauí, à associação amigos da dona gal. Associação De Amigos Da Dona Gal
Ativo