Portal da Transparência Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Diário da Justiça

Diário 8731

Disponibilizado em 14/08/2019, 13:05
Publicado em 15/08/2019, 00:00

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

PROCESSO Nº: 0005357-31.2016.8.18.0031
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Bem de Família, Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR: VALDIANA DOS SANTOS

RÉU: FRANCISCO ORLANDO GALENO PEREIRA

O (A) Dr (a). GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 28 de agosto de 2019 às 10:00 horas, o 1º leilão presencial do bem penhorado para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 30 de setembro de 2019 às 10:00 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. BEM PENHORADO: imóvel localizado na Rua Vitória Galvão, 1415, Bairro planalto, em Parnaíba/PIEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. Eu, _____ ANNIE EMANUELLE TAVARES DA COSTA, Analista Judicial, digitei e subscrevo Parnaíba/PI, 13 de agosto de 2019. GEORGES COBINIANO SOUSA DE MELO Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.

SEJU - COORDENADORIAS JUDICIÁRIAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.008449-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MARCELINO IZAIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): CARLOS LACERDA AVELINO (PI010590) E OUTROS
IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARCELINO IZAIAS DO NASCIMENTO - Adv. CARLOS LACERDA AVELINO (PI010590) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

SEJU - COORDENADORIAS JUDICIÁRIAS

AVISO DE INTIMAÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.009916-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (PI013866)
REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE CASTRO SOUSA
ADVOGADO(S): GLINIA CRAVEIRO BARBOSA (PA016734B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido PAULO ROBERTO DE CASTRO SOUSA - Adv. GLINIA CRAVEIRO BARBOSA (PA016734B). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 13 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA

Portaria (Presidência) Nº 2464/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 13 de agosto de 2019

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor JOÃO ALVES DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 152.695.903-87, matrícula nº 4136926, na carreira/cargo efetivo de Analista Judiciário/Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, da Comarca de Luis Correia - PI, garantida a paridade e a integralidade, com proventos discriminados abaixo.

SUBSÍDIO do servidor no cargo de Analista Judicial, nível 6A, referência I, conforme Lei nº 6.375, de 02/07/2013, c/c Lei nº 7.202, de 11/04/2019

R$ 13.175,12

TOTAL

R$ 13.175,12

(Treze mil, cento e setenta e cinco reais e doze centavos)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 13/08/2019, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA

Portaria (Presidência) Nº 2463/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 13 de agosto de 2019

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MARGARETH DE LOURDES CAVALCANTI ROCHA, inscrita no CPF sob o nº 247.570.203-68, matrícula nº 4112822, na carreira/cargo efetivo de Analista Judiciário/Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, da Comarca de Corrente - PI, garantida a paridade e a integralidade, com proventos discriminados abaixo.

SUBSÍDIO do servidor no cargo de Analista Judicial, nível 6A, referência I, conforme Lei nº 6.375, de 02/07/2013, c/c Lei nº 7.202, de 11/04/2019

R$ 13.175,12

TOTAL

R$ 13.175,12

(Treze mil, cento e setenta e cinco reais e doze centavos)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 13/08/2019, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA

Portaria (Presidência) Nº 2462/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 13 de agosto de 2019

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor JOSÉ ALCIDES DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 267.090.153-00, matrícula nº 4093429, na carreira/cargo efetivo de Técnico Judiciário/Técnico Administrativo, Nível 5B, Referência III, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, da Comarca de Simplício Mendes - PI, garantida a paridade e a integralidade, com proventos discriminados abaixo.

SUBSÍDIO do servidor no cargo de Técnico Administrativo, nível 6A, referência I, conforme Lei nº 6.375, de 02/07/2013, c/c Lei nº 7.202, de 11/04/2019

R$ 6.222,62

TOTAL

R$ 6.222,62

(Seis mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 13/08/2019, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA

Portaria (Presidência) Nº 2452/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de agosto de 2019

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Novo Requerimento de Diárias Nº 2325/2019 - PJPI/COM/BOMJES/FORBOMJES/VARUNIBOMJES (1199901), a Informação Nº 41827/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1200344)e a Decisão Nº 7661/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1207782), nos autos registrados sob o nº 19.0.000063721-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, no valor de R$ 1.552,00 (hum mil quinhentos e cinquenta e dois reais) ao MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jesus/PI, Dr. Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho, em virtude do seu deslocamento à Comarca de Redenção do Gurgueia/PI, com a finalidade de realizar audiência, atendimento de partes e advogados no Posto Avançado de Atendimento da referida Comarca, nos períodos de 01 a 03 e 08 a 10 de outubro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 13/08/2019, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

FERMOJUPI/SECOF

ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, Nº 92/2019.

Em 13 de Agosto de 2019.

PROPONENTE: Francisco de Assis Ribeiro Madeira Campos Filho - Secretário de STIC

SUPRIDO: Natércio de Carvalho Nogueira - Chefe de Seção de Aquisições e Contratações de Soluções de TIC

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas urgentes e inadiáveis, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da STIC.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

33.90.30 - Material de Consumo - R$ 8.000,00 (oito mil reais).

PROCESSO Nº 19.0.000065251-5

EMPENHO: 2019NE02129 (1209304)

DATA DA CONCESSÃO: 13/08/2019

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 13/08 a 12/10/2019

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 13/10 a 22/10/2019

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

FERMOJUPI/SECOF

ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, Nº 91/2019.

Em 13 de Agosto de 2019.

PROPONENTE: Dr. Fabrício Paulo Cysne de Novaes- Juiz de Direito da Comarca de Picos-PI.

SUPRIDO: DIEGO BATISTA ARAÚJO- Chefe da Seção de Protocolo e Distribuição

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender despesas urgentes e inadiáveis, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de Picos-PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais).

PROCESSO Nº 19.0.000067894-8

EMPENHO: 2019NE02128 (1209042)

DATA DA CONCESSÃO: 13/08/2019

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 13/08 a 12/10/2019

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 13/10 a 22/10/2019 (10 dias)

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA

Portaria (Presidência) Nº 2459/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 13 de agosto de 2019

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2338/2019 (1203003), a Informação Nº 42370/2019 (1205359) e a Decisão Nº 7693/2019 (1209060), nos autos registrados sob o nº 19.0.000068670-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 194,00 (cento e noventa e quatro) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Simões/PI, Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva, em virtude do seu deslocamento à cidade de Marcolândia para realização de audiências, no dia 28.08.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de agosto de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 13/08/2019, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.