Portal da Transparência Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Diário da Justiça

Diário 8770A

Disponibilizado em 09/10/2019, 15:34
Publicado em 10/10/2019, 00:00

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ordem de Fornecimento (Contrato) Nº 113/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO

Objeto

Fornecimento de produtos de FLORICULTURA.

SEI

19.0.000088720-2

Demandante

CERIMONIAL

Demanda

Solicitação Nº 7769/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER (1328065)

Contratada

A. PEREIRA MARTINS

CNPJ

13.622.435/0001-10

Endereço

Quadra 06, Casa 22, Setor B, Mocambinho, CEP 64010-180 Teresina-PI.

Contato/E-mail

Telefone: (86) 99973-6732

site/e-mail: edinareventos@hotmail.com

Dados Bancários

Banco: Santander, Agência: 4326, Conta: 130023961.

Autorização

Autorização Nº 826/2019 - PJPI/TJPI/SLC/SLC-APOIO (1329342)

Fundamentação Legal

Lei N. 8.666/93 de 21/06/1993, Dec. Nº 7.892 de 23/12/2013 e outras normas aplicáveis à Ata de Registro de Preços Nº 20/2019/TJ/PI.

Docs./Integrantes

Ata de Registro de Preços nº 20/2019 (1328098)

Fiscais

Fiscal: MARIA MADALENA MARTINS DE CARVALHO - matrícula nº 1134809;

Suplente: NAIADE MARIA DA SILVA REZENDE - matrícula nº 28951.

Entrega do Objeto

Local de Entrega: Auditório (Anexo) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Dia(s)/Período: 10/10/2018

Horário de entrega: 07:00 h

Responsável pelo recebimento: MARIA MADALENA MARTINS DE CARVALHO

Telefone: (86) 99957-1985

Recurso Orçamentário

Unidade Orçamentária: 040101 - Tribunal de Justiça; Natureza da Despesa: 339030 - Material de Consumo; FONTE: 118 - Recursos de Fundos Especiais; PROJETO/ATIVIDADE: 2141 - Custeio Administrativo de 2º Grau; Classificação Funcional: 02.061. 0081. 2141.

Habilitação

Manter todas as condições exigidas no certame.

Condições/Pagamento

O pagamento será efetuado pela Administração, em moeda corrente nacional, por Ordem Bancária, acompanhado dos seguintes documentos, remetidos pelo Fiscal de Contrato ou pela Comissão de Fiscalização:

a) Recibo, devidamente preenchido e assinado;

b) Apresentação da Nota Fiscal com dados bancários, fatura ou documento equivalente, atestado pelo setor competente;

c) Cópia do Contrato Administrativo ou da Ordem de Serviço; e

d) Cópia da Nota de Empenho;

e) Prova de regularidade perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

f) Prova de regularidade do FGTS;

g) Prova de regularidade com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede e dívida ativa;

h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e

g) Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS

Nota de Empenho

NE - Nota de Empenho Nº 4780/2019 - PJPI/TJPI/SOF/DEPORCPRO (1330267) - 2019NE02647

Prazo Assinatura/Devolução

Item 3.2 da Ata de Registro de Preço, 01 (um) dia útil.

Sanções Administrativas

Conforme Seção XXVI do edital.

Obrigações das Partes

Cláusulas Nona e Décima na Minuta do Contrato no edital.

Do Foro

Comarca de Teresina - PI

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

ORDEM DE FORNECIMENTO (CONTRATO) Nº 113/2019 - ATA DE REGISTRO Nº 20/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019

Grupo/Item

Especificação do objeto

Unidade

Valor Unitário Registrado

Quantidade

Liberada Grau de Jurisdição

Valor Total

2/6

Arranjo Médio para Chão composto por Flores Tropicais e Folhagens Resistentes Tamanho: 0,90 x 0,80m. Contendo em média 07 dúzias de cada espécie com (Helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias, bastão do imperador, etc). 4 pacotes de tango e folhagens. Cores a definir.

Arranjo

R$ 459,21

01

2º grau

R$ 459,21

Valor Total:

R$ 459,21 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos)

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 09 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/10/2019, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Arianny Pereira Martins, Usuário Externo, em 09/10/2019, às 13:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1329632 e o código CRC FC02DA37.

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO - 1ª Câmara Especializada Cível (Plenário Virtual)

PAUTA DE JULGAMENTO

1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 18 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 25 de outubro de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0705174-44.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Embargante: ANTÔNIA SOARES DOS SANTOS
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: ITAÚ UNIBANCO S. A.
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

02. 0706654-57.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: ROSA MARIA DA SILVA SÁ
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO BMG S/A
Advogados: Manuela Sarmento (OAB/PI nº 9.499) e Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

03. 0700634-50.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível?
Embargante: MARIA LÚCIA CARNEIRO LIMA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Embargada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Josaine Sousa Rodrigues (OAB/PI nº 4.917) e Nara Luane Modesto Guimarães Lisboa Nojoza (OAB/PI nº 6.330), Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI nº 2.507) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

04. 0710590-90.2018.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 0702731-23.2018.8.18.0000
Agravante: IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S.A.
Advogado: Gregório Martins Saraiva (OAB/PI nº 1.755)
Agravados: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO e JOSÉ CARVALHO DE SOUZA
Advogado: Daniel Lopes Rego (OAB/PI nº 3.450)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

05. 0704148-11.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: BANCO BS2 (atual denominação do BANCO BONSUCESSO S/A)
Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490) e outros
Embargado: FRANCELINO FERREIRA NUNES
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

06. 0701338-63.2018.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 0700205-83.2018.8.8.0000
Agravante: PEDRO XAVIER DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Agravada: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

07. 0703655-34.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Embargante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202-A)
Embargada: TERESINHA BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar.
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO - 2ª Câmara Especializada Cível (Plenário Virtual)

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda2ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia18 de outubrode 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 25 de outubro de 2019finalizando às9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0703586-02.2018.8.18.0000 - Reconsideração ao Agravo de Instrumento
Requerente: MARINNA BERGER NUNES e FELIPE BERGER NUNES
Advogado: Alice Pompeu Viana (OAB/PI 6.263) e outro
Requerido: NEYDSON CHAVES NUNES
Advogados: Thiago Francisco de Oliveira Moura (OAB/PI 13.531-A)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

02. 0712277-05.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: MARIA JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
Advogados: Alessandro dos Santos Lopes (OAB/PI 3.521) e outros
1º Apelado: BANCO CITIBANK S. A.
Advogado: Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PI 10.205) e outros
2º Apelado: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº. 2338) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

03. 0703653-64.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: A. C. R. C.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Agravado: P. N. S. R., neste ato representado por sua genitora E. R. F. S.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

04. 0700341-46.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ADÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BMG S. A.
Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

05. 0701604-50.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARIA DAS DORES BORGES CATARINA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06. 0703780-02.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: MARIA DA GUIA DE ARAÚJO
Advogados: Mateus Guimarães Oliveira (OAB/PI nº 12.326) e outros
Apelado: BANCO BRADESCO S. A.
Advogados: Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.117-A) e outro
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

07. 0707262-55.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Advogada: Karine Campelo de Barros (OAB/PI nº 6.324)
Apelado: BANCO PAN S. A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

08. 0706630-29.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARIA HELENA BARROS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BMG S. A.
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/RJ nº 100.945)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 0705937-45.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Picos / 2ª Vara
Apelante: BV FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Manuela Sarmento (OAB/PI nº 9.099) e outros
Apelada: MARIA DAS GRACAS MOURA LIMA
Advogado: Marcos Vinicius Araújo Veloso (OAB/PI nº 8.526)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

10. 0703677-92.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Avelino Lopes / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: LAURENISCE PEREIRA DE SOUSA
Advogado: Maurício da Silva Vieira (OAB/PI nº 8.208)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

11. 0703493-05.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Apelante: BV FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: MARIA DO AMPARO RODRIGUES NUNES
Advogado: Raimundo José Araújo de Lima Júnior (OAB/PI nº 10.780)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

12. 0710710-02.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única
Agravante: MORENINHA GOMES DE SOUSA
Advogado: Marcello Vidal Martins (OAB/PI nº 6.137)
Agravado: BANCO BMG S. A.
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

13. 0700735-87.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Embargante: BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: Gerson Oscar de Menezes Júnior (OAB/MG nº 102.568)
Embargado: EMERSON ABEL TOWENKO GARCIA
Advogados: Fernando Antônio Furtado Gondim (OAB/CE nº 22.200) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

14. 0708459-45.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Agravante: BANCO HONDA S. A.
Advogada: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454)
Agravado: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DIAS
Relator: Des. José James Gomes Pereira

15. 0711207-50.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
1º Apelante: GILTON FRANCISCO SOARES
Advogado: Robson Barbosa Farias (OAB/PI nº 2.351)
2º Apelante: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
Advogado: Rudi Meira Cassel (OAB/DF nº 22.256)
Apelado: FELICIO LATERCA DE ALMEIDA
Advogado: Paulo Renan Reis Mourão Veras (OAB/PI nº 15.577)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

16. 0705850-89.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Pedro II / Vara Única
Agravante: ITELVINA GRIGORIO DOS SANTOS, neste ato representada por seu filho FRANCISCO DAS CHAGAS GRIGORIO DA SILVA
Advogada: Larissa Braga Soares da Silva (OAB/PI nº 9.079)
Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

17. 0709967-26.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: CÂNDIDO ARAÚJO LIMA
Advogado: Sandro Lúcio Pereira dos Santos (OAB/PI nº 15.302)
Apelado: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S. A.
Advogados: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499) e outros
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

18. 0709745-58.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Apelante: LAURA PEREIRA DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S.A.
Advogados: Rodrigo Scopel (OAB/RS nº 40.004), José Roberto Arantes (OAB/SP nº 398.646) e outros
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

19. 0709953-42.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri/ 2ª Vara
Apelante: ANTONIO PATROCÍNIO
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A) e Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570)
Apelado: BANCO BMG S.A.
Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE nº 33.980) e outros
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

20. 0712748-21.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640), João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108) e outros
Apelado: MANOEL DA SILVA
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

21. 0709382-71.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Apelante: JOSÉ BATISTA DE SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogados: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383) e outros
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 09 de outubro de 2019.
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

Edital Nº 101/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI

HOMOLOGA o resultado final da Seleção Pública de Estagiários de Nível Superior para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e o DIRETOR GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ-EJUD, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, no uso de suas atribuições, em conformidade com as informações encaminhadas pela Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD, HOMOLOGAM e TORNAM PÚBLICO o RESULTADO FINAL da Seleção Pública de Estagiários de Nível Superior para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, das áreas de ADMINISTRAÇÃO, BIBLIOTECONOMIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, DIREITO, PSICOLOGIA, INFORMÁTICA e SERVIÇO SOCIAL, com fundamento nas normas que regem a seleção pública, em especial o Item 6 e seus subitens, do Edital de Abertura Edital Nº 74/2019 - PJPI/TJPI/EJUD-PI, publicado no Diário da Justiça n. 8733A, de 20 de Agosto de 2019, que regula o certame, e outros regramentos complementares.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 As listas com o RESULTADO FINAL da Seleção Pública para de Estagiários de Nível Superior constam nos Anexos deste edital, elencados os candidatos por comarca de concorrência e ordem de classificação, que será disponibilizada, também, no link da seleção pública, na página eletrônica do Tribunal de Justiça.

2. DO RESULTADO FINAL E DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

2.1 O Resultado Final da Seleção Pública tem por base as informações encaminhadas pela EJUD/TJPI, após analisados e respondidos os recursos previstos no Item 2, do Edital Nº 98/2019 - PJPI/TJPI/SEAD.

2.2 O candidato será convocado em estrita obediência à ordem de classificação na Seleção Pública, de acordo com as vagas existentes para a(s) comarca(s) de escolha ou que venham a surgir para essas comarcas durante a vigência da seleção, observadas a conveniência, a necessidade e a disponibilidade orçamentária do TJPI.

2.3. Os candidatos aprovados serão convocados por meio de Portaria do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser publicada no Diário da Justiça eletrônico.

2.4. É de responsabilidade do candidato acompanhar, durante toda a vigência da Seleção Pública, publicações oficias do TJPI relativas ao certame, em especial, às convocações e eventuais prorrogações.

2.5. O candidato que não atender à convocação no período de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação da Portaria de Convocação, será considerado desistente, ficando excluído definitivamente da lista de classificados.

3. DA LOTAÇÃO DE CANDIDATOS

3.1 O Tribunal de Justiça, por meio da SEAD, fará a convocação dos candidatos, que serão lotados, por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, ocasião em que serão elencados os documentos a serem apresentados pelos candidatos e a forma de sua inscrição no estágio junto ao Tribunal de Justiça, tudo em consonância com as informações já constantes no citado Edital de Abertura.

4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

4.1. A SEAD acompanhará os atos e tomará as providências necessárias para cumprimento das disposições de leis, resoluções, editais e demais normativos relacionados à quantidade e à ordem de candidatos a serem convocados, bem como fará os assentamentos relativos à sua convocação, lotação, entrada em exercício, desenvolvimento e desligamento das atividades de estágio.

4.2. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto

Diretor Geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí-EJUD

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 09/10/2019, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor Geral da EJUD, em 09/10/2019, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO - 4ª Câmara Especializada Cível (Plenário Virtual)

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauítorna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária doPlenário Virtualda Câmara Especializada Cívela serem realizadas do dia18 de outubro de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia25 de outubro de 2019finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01.0703190-25.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI n°12751-A) e outros
Embargado: BANCO BMG S/A
Advogados: Manuela Sarmento (OAB/PI 9.499) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

02. 0708567-74.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: RAIMUNDO BARROS FRANCO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI n°12751-A)
Embargado: BANCO PAN S.A.
Advogados: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

03. 0706042-85.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI 9.016) e outros
Apelada: MARIA PEREIRA DE JESUS
Advogados: Getúlio Portela Leal (OAB/PI n° 11.150) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

04. 0001211-53.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Apelante: ADAUTA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado: Bruno Santhyago Sousa (OAB/PI 8.058)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI 9.016) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

05. 0709211-17.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Embargantes: ALOIZIO RODRIGUES DE SOUZA e outros
Advogados: Maria Cristina Dutra de Freitas (OAB/PI 10.286) e outro
Embargada: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: Celso Barros Coelho Neto (OAB/PI 2.688)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

06. 0712210-40.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: ROBESPIERRE PEREIRA BASTOS SEGUNDO
Advogado: André Vieira Berger (OAB/PI 17.042)
Agravado: INTEGRAL GRUPO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ S/C LTDA. - FACID
Advogados: Antônio De Moraes Dourado Neto (OAB/PE n° 23.255)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

07. 0705133-43.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: FRANCISCA ANDRADE DA SILVA
Defensora Pública: Mirthis Maria de Freitas e Silva
Apelado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado: Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI 2.507) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

08. 0004680-62.2016.8.18.0140 - Apelação Cível
Apelante: BANCO HONDA S/A
Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e outros
Apelado: JOSÉ HILSON RAMOS E SOUSA
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

09. 0028496-10.2015.8.18.0140 - Apelação Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Josaíne Sousa Rodrigues (OAB/PI nº 4.917) e Dra. Nara Luane Modesto Guimarães Lisboa Nojoza (OAB/PI nº 6.330)
Apelada: MARIA DOMINGAS MOURA DE SOUSA
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

10. 0001343-13.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Apelante: ANTÔNIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI 4.027-A) e outra
Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PI 10.480)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

11. 0707310-77.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: FLORACY DE SOUSA LIMA
Advogado: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

12. 0000252-26.2016.8.18.0079 - Apelação Cível
Apelante: OTACILIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: Humberto Vilarinho dos Santos (OAB/PI nº 4.557)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13. 0001366-56.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Apelante: MARIA DE JESUS DA SILVA
Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)
Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

14. 0711684-39.2019.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0709063-69.2019.8.18.0000
Agravante: NILMAR MOURA LUZ
Advogado: Hochanny Fernandes Sampaio Alves (OAB/PI nº 9.130)
Agravada: ANA BEATRIZ DA SILVA MOURA
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

15. 0710356-11.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Embargante: HUMANA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
Advogado: Paulo Gustavo Coelho Sepúlveda (OAB/PI nº 3.923)
Embargada: FRANCISCA SILVANA SOUZA CARVALHO PAZ
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

16. 0803376-60.2018.8.18.0031 - Apelação Cível
Apelante: MAPFRE SEGUROS S/A
Advogado: João Barbosa (OAB/PI nº 10.201-A) e outro
Apelado: GREGÓRIO TAUMATURGO DIAS CORNÉLIO
Advogado: Simão Pedro de Sousa Teles (OAB/PI nº 9.343)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

17. 0022130-52.2015.8.18.0140 - Apelação Cível
Apelante: MARCO ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA
Defensora Pública: Mirthis Maria de Freitas e Silva
Apelada: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado: João Barbosa (OAB/PI nº 10.201-A)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

18. 0026623-77.2012.8.18.0140 -Apelação Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)
Apelado: JOSÉ AFONSO SANDES PEREIRA
Advogado: Mário Felipe Ribeiro Pereira (OAB/PI nº 8.136)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

19. 0709177-42.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: MARIA HELENA BARROS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO BMG S/A
Advogados: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026) e outro
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

20. 0708280-14.2018.8.18.0000 - Agravo Interno na Apelação Cível
Agravante: FRANCISCA DE MELO BASTOS
Advogado: Ricardo Dias Pires (OAB/PI nº 6.971)
Agravado: BANCO ITAUCARD S.A.
Advogados: Antônio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A) e outros
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

21. 0702735-26.2019.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Embargada: NELI MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

22. 0705209-04.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: REGIA MARIA DO NASCIMENTO
Advogado: Yan Ferreira Baptista (OAB/PI nº 16.948)
Agravado: IRMÃOS BRANDÃO LTDA.
Advogados: José Moacy Leal (OAB/PI 792) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

23. 0800171-04.2018.8.18.0102 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MANOEL MUNIZ
Advogado: Matheus Miranda (OAB/PI Nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

24. 0800251-65.2018.8.18.0102 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Apelante: ANTÔNIO ALVES PEREIRA
Advogado: Marcelo Saraiva Pires (OAB/PI Nº 10.763)
Apelado: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Advogados: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

25. 0000121-85.2015.8.18.0079 - Apelação Cível
Origem: Angical do Piauí / Vara Única
Apelante: LUZIA GOMES DA SILVA SOUSA
Advogado: Humberto Vilarinho dos Santos (OAB/PI nº 4.557)
Apelado: BANCO BRADESCO S/A
Advogados: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

26. 0000263-15.2017.8.18.0081 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: POLIDÓRIO ALVES DOS SANTOS
Advogados: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934) e outros
Apelados: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogados: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

27. 0708222-74.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Porto-PI/ Vara Única
Apelante: OI MÓVEL S.A.
Advogados: Mario Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI nº 2.209) e outros
Apelado: LUCAS SAMPAIO DE SOUSA
Advogado: Danilo Castelo Branco Soares de Oliveira (OAB/PI nº 6.612) e outro
Relator: Des.Fernando Lopes e Silva Neto

28. 0701882-17.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 4ª Vara De Família e Sucessões
Agravante: A. F. M.
Advogado: Paulo Vieira de Sá (OAB/PI7538)
Agravado: P. A. C. S. R.
Advogado: Moacir César Pena Júnior (OAB/PI 7.859-B)
Relator:Des. Fernando Lopes e Silva Neto

29. Agravo De Instrumento Nº 0706424-78.2019.8.18.0000
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado: Josué Silva Neves (OAB/PI nº 5.684)
Agravados: RABELO CONSTRUÇÕES LTDA. - ME e outros
Advogada : Sarah Caroline Guimarães Sousa (OAB/PI nº 7.547)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

30. 0703314-71.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Luís Correia / Vara Única
Agravante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogados: Antônio Braz da Silva (OAB/PI 7.036-A)
Agravado: JOSÉ ORLANDO NASCIMENTO DA SILVA
Relator:Des. Fernando Lopes e Silva Neto

31. 0706910-63.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI 4.640)
Agravada: MARIA JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA SOUSA
Advogado: Rafael Machado (OAB/PI n° 10.572)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

32. 0710654-03.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: PICOS /1ª Vara Cível
Agravante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Sérgio Schulze (OAB/PI 15.172)
Agravada: MARIA JACINTA FERNANDES
Advogado: Fabrício de Cássio Lopes Pinheiro (OAB/PI 17.076)
Relator : Des. Fernando Lopes e Silva Neto

33. 0710561-40.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Pedro II / Vara Única
Embargante: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB-PI 4.027-A)
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)
Relator : Des. Fernando Lopes e Silva Neto

34. 0703608-26.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: MARIA RODRIGUES DA SILVA MORAIS
Advogado: Ramon Felipe de Souza Silva (OAB/PI 15.024)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PI 10.205)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

35. 0800510-31.2017.8.18.0026 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior / 2ª Vara
Apelante: MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI 4.027-A) e outra
Apelado: BANCO FICSA S/A
Advogados: Adriano Muniz Rebello (OAB/PI nº 6.822-A) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

36. 0001256-57.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelado: ANTENOR PEREIRA DA SILVA
Advogado: Mailanny Sousa Dantas(OAB/PI nº 14.820)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

37. 0705180-17.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Angical do Piauí/ Vara Única
Apelante: JOANA FERREIRA DA SILVA
Advogado: Humberto Vilarinho dos Santos (OAB/PI nº 4.557)
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes E Silva Neto

38. 0000319-48.2017.8.18.0081 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente/ Vara Única
Apelante: ANÍZIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934) e outro
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI 9.016) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

39. 0001373-48.2017.8.18.0049 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante/Apelado: WILSON GOMES DA COSTA
Advogados: Bruno Santhyago Sousa (OAB/PI nº 8.058)
Apelado/Apelante: BANCO SANTANDER S/A
Advogados: Henrique José Parada Simão (OAB/SP nº 221.386), Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN nº 1.853) e outros
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

40. 0701550-50.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 6ª Vara Cível
Apelante: EULINA PEREIRA DA SILVA ARAUJO
Advogado: Francisco Abiezel Rabelo Dantas (OAB/PI nº 3.618)
Apelado: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE nº 21.678) e outros
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

41. 0702745-70.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira/ Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior (OAB/PI nº 4.261), José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PI nº 7.198-A) e outros
Apelada: FILOMENA VIEIRA DE SOUSA
Advogados: Thiago Ribeiro Evangelista (OAB/PI nº 5.371) e Tiago de Sousa Brito (OAB/PI nº 11.510)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 09 de outubro de 2019
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO - 2ª Câmara de Direito Público (Plenário Virtual)

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária doPlenário Virtualda2ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia18 de outubro de 2019, a partir das10:00 horas até o dia 25 de outubro de 2019finalizando às9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01.0705126-51.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Francinópolis/ Vara Única
Apelante: MARIA SOARES NUNES VIANA
Advogada: Mariana Ribeiro Soares (OAB/PI nº 16.286)
Apelados: ESTADO DO PIAUÍ e FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

02.0705661-14.2018.8.18.0000 - Apelação Cível / Remessa Necessária
Origem: Buriti dos Lopes/ Vara Única
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: BERNARDO DO NASCIMENTO
Advogados: Vilmar Oliveira Fontenele (OAB/PI nº 5.312) e outro
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

03. 0705541-68.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato/ 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE
Advogado: Ednaldo de Almeida Damasceno (OAB/PI nº 6.902)
Apelado: LAMEC SOARES BARBOSA
Advogado: Lamec Soares Barbosa (OAB/PI nº 7.491)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

04. 0701749-09.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Piripiri/ 3ª Vara
Agravante: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI
Procuradoria-Geral do Município de Piripiri
Agravado: ERIVELTON VIEIRA DA SILVA
Advogados: Raimundo Cardoso de Brito Filho (OAB/PI nº 4.738), Sigifroi Moreno Filho (OAB/PI nº 2.425) e Samuelson Sá Rosa (OAB/PI nº 5.275)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

05. 0701961-30.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: MUNICÍPIO DE TERESINA
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Agravado: MARCIO TAVARES DA SILVA
Advogado: Victor Bittencourt da Silva Filho (OAB/PI nº 15.276)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06. 0701715-34.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano/ 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO
Procurador do Município: Marlon Brito de Sousa (OAB/PI nº 3.904)
Apelada: MARIA MARCILEIDE DE MORAIS SANTOS
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

07. 0700990-45.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Cristino Castro / Vara Única

Apelante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ

Advogado: Osório Marques Bastos Filho (OAB/PI nº 3.088)
Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS SARAIVA GOMES
Advogados: Helvécio Santos Pinheiro Neto (OAB/PI nº 14.318) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

08. 0702212-48.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: CLEUSA DA RESSURREIÇÃO SOARES RAMOS
Advogado: Raimundo da Silva Ramos (OAB/PI nº 4.245)

Agravado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 0702883-37.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Batalha / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE BATALHA
Advogado: Márlio da Rocha Luz Moura (OAB/PI nº 4.505)
Apelado: RAIMUNDO FERNANDES LIMA
Advogados: Alexandre Fortes Amorim de Carvalho (OAB/PI nº 11.686) e outro
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

10. 0703217-08.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: MUNICÍPIO DE TERESINA
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Apelada: MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA
Advogado: Rafael Vilarinho da Rocha Silva (OAB/PI nº 14.999)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

11. 0703701-23.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Fronteiras / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS
Advogados: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) e outros
Apelados: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e outras
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

12. 0711620-63.2018.8.18.0000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI
Suscitado: JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

13. 0704758-76.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: AMANDA KELLY DA SILVA SOUSA
Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005)
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

14. 0701112-58.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: VITOR DE BRITO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: Paulo Aragão de Sousa (OAB/PI nº 4.720)
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

15. 0701129-94.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato / 2 ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelada: AMAYA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: James Araújo Amorim (OAB/PI nº 8.050)
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

16. 0702817-91.2018.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: PAULO SILVIO MOURÃO VERAS FILHO
Advogados: João Paulo Ribeiro Paes Landim (OAB/PI nº 13.330) e outro
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

17. 0703878-84.2018.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelados: VICTOR CASTELO BRANCO RODRIGUES ALVES e outros
Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária