Portal da Transparência Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Diário da Justiça

Diário 8668

Disponibilizado em 15/05/2019, 13:05
Publicado em 16/05/2019, 00:00

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

JULGAMENTO MANDADO - VARA ÚNICA DE COCAL

Processo nº 0000071-22.2019.8.18.0046

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO ELÂNIO MOREIRA ARRUDA

Advogado(s): JOSÉ ALCIR GOMES NETO(OAB/CEARÁ Nº 35063), FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES(OAB/CEARÁ Nº 27164)

Réu:

Advogado(s):

Assim, em consonância com o parecer ministerial protocolado eletronicamente e tendo em vista que o bem não tem relação com qualquer ilícito apurado no âmbito da Operação Escamoteamento, DETERMINO A IMEDIATA RESTITUIÇÃO da Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS nº 059870 série 00023- PI, em nome de Antônio Cláudio Furtado dos Santos, Órgão emissor MTE emitido em 24.09.2014

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0021101-30.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: JOÃO ALFREDO COSTA EVENGELISTA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO ALFREDO COSTA EVENGELISTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 817/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 15 de maio de 2019

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimento de Diárias N° 1236/2019 - PJPI/TJPI/SENA, Requerimento de Diárias Nº 1237/2019 e Requerimento de Diárias Nº 1238/2019 no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000037169-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de Ribeiro Gonçalves - PI, a fim de realizar a vistoria de medição da obra na referente Comarca, nos dias 16 e 17 de maio de 2019.

SERVIDOR

CARGO/MATRICULA

LOTAÇÃO

DIÁRIAS

KLEBER ANDRADE EULÁLIO

Engenheiro Civil

27480

Superintendência de Engenharia e Arquitetura

Valor de cada diária corresponde a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando em diárias R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)

CAIO MEDEIROS DE NORONHA ALBUQUERQUE

Arquiteto

3460

Superintendência de Engenharia e Arquitetura

Valor de cada diária corresponde a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando em diárias R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SOUZA

Engenheiro Eletricista

28038

Superintendência de Engenharia e Arquitetura

Valor de cada diária corresponde a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando em diárias R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 15/05/2019, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1041359 e o código CRC 8BD9DC4C.

DESPACHOS E DECISÕES - SEGUNDO GRAU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011042-8

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011042-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PARNAÍBA/3ª VARA
APELANTE: M. D. S. G. E OUTRO
ADVOGADO(S): ROBERTO CAJUBA DA COSTA BRITTO (PI002156) E OUTROS
APELADO: M. L. S. E OUTRO
ADVOGADO(S): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO (PI004747) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

DISPOSITIVO
Levando-se em consideração a manifestação de interesse dos litigantes às fls. 184 e 189/191 em realizar nova tentativa de autocomposição, bem como a previsão do art. 139, V, que estabelece que cabe ao juiz \"promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais\", determino a remessa dos presentes autos para a CEJUSC de 2º grau para que lá permaneçam até a realização da audiência de conciliação, nos termos do processo SEI nº 19.0.000041743-5.

DESPACHOS E DECISÕES - SEGUNDO GRAU

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.000741-9

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.000741-9
ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
IMPETRANTE: KLEVIA NUNES LIMA
ADVOGADO(S): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR (PI005967)
IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONCURSO PUBLICO PARA OUTORGA DE DELEGÇÕES DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

DISPOSITIVO
Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pela parte embargante, determino. a intimação da embargada (KLÉVIA NUNES LIMA), para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo estabelecido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023. §2°, do NCPC e 368, §1°, 1a parte, do RITJPI. Cumpra-se.

CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001516-0

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001516-0
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/2ª VARA
REQUERENTE: JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS
ADVOGADO(S): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO (PI004771)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

EMENTA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA- ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA- PRESCRIÇÃO NÃO RECONHECIDA- CERCEAMNETO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO- PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE- SENTENÇA EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO À UNANIMIDADE.

DECISÃO
A C O R D A M os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Cível de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento do recurso interposto e, no mérito negar-lhe provimento, mantendo, in totum a decisão recorrida em todos os seus termos.

SEJU - COORDENADORIAS JUDICIÁRIAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (PJe)

O Bel. Douglas Meneses de Melo, Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARISA LOJAS S.A. (Adv. TIAGO DE PAULA ARAUJO FILHO - OAB/SP217078 e Adv. ELLEN BARROS DE PAULA ARAUJO - OAB/SP147630 ) Réu ora intimado, nos autos do(a) AÇÃO RESCISÓRIA (47): 0701726-29.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Com fundamento no art. 970 do CPC e no art. 262 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, cite-se o demandado para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação.

teresina-PI, 28 de março de 2019.

Desembargador Olímpio José Passos Galvão

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de maio de 2019.

Douglas Meneses de Melo

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS (JUIZADOS ESPECIAIS)

Pauta de Julgamento nº 14/2019 - 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e de Direito Público dos Juizados Especiais do Estado do Piauí

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e de Direito Público, avisa que a pauta de julgamento dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia 24 de maio de 2019, às 9h (nove horas), na Sala 01 das Câmaras Cíveis e Criminais no prédio do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, s/n, Bairro Cabral, nesta capital. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados.

01. RECURSO 0020615-11.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020615-11.2015.818.0001 - COBRANÇA, DO J. ESPECIAL DE TERESINA FAZENDA PUBLICA)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: FRANCISCA PEREIRA ALVES

ADVOGADO(A): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA (OAB 3072N-PI)

RECORRIDO(A): O ESTADO

ADVOGADO(A): LUIS SOARES DE AMORIM (OAB 2433N-PI)

02. RECURSO Nº 0012682-04.2016.818.0081- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012682-04.2016.818.0081 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: JOAO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO (OAB/PI 6534)

03. RECURSO Nº 0012772-82.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012772-82.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: LUIZ SOARES LEITE

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

04. RECURSO Nº 0014738-56.2016.818.0001 - QUERELA NULLITATIS (REF. AÇÃO Nº 001.2009.010.680-6 - AÇÃO ANULATÓRIA DE VENDA DE IMÓVEL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

QUERELANTE: ALERSSON JOSE PESSOA DA CRUZ

ADVOGADO(A): EDUARDO DE AGUIAR COSTA (OAB/PI 5007)

QUERELANTE: BARTOLOMEU BESERRA DE CHANTAL

ADVOGADO(A): ARISTOTELES S.N MORAIS (OAB/PI 3558), JOSELITA SILVA CHANTAL (OAB/PI 5295) E KAROLINNE SKARLLATE SILVA CHANTAL (OAB/PI 6471)

QUERELADO: CRISTOVAM COLOMBO MATOS DE AREIA LEAO

ADVOGADO(A): EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA (OAB/PI 2634) E SAMIO FALCÃO MENDES (OAB/PI 5314)

05. RECURSO Nº 0012743-32.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012743-32.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

06. RECURSO Nº 0012654-09.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012654-09.2017.818.0014 - AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS - PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS LTDA

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB 9016N-PI)

RECORRIDO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB 8053N-PI)

07. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0025919-20.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025919-20.2017.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DO JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

EMBARGADO: JOSE CARLOS COSTA FERREIRA

ADVOGADO(A): MICHELLE PEREIRA SAMPAIO (OAB/PI 9749)

08. RECURSO Nº 0026599-05.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026599-05.2017.818.0001 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO, DO JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TERESINA- IPMT

ADVOGADO(A): LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES (OAB/PI 4565) E ZILTON LAGES VILLA (OAB/PI 11634)

RECORRIDO: OSCAR RIBEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUSA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PI 8167)

09. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0021176-30.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021176-30.2018.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DO JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

EMBARGADO: JOAO LUIZ DA SILVA FILHO

ADVOGADO(A): JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB/PI 15899)

10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019958-69.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019958-69.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO

EMBARGANTE: RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO

ADVOGADO(A): LUDSON DAMASCENO ALENCAR (OAB/PI 13275)

EMBARGADO: EMISSORA TV MEIO NORTE E

ADVOGADO(A): MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ (OAB/PI 10746) E FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB/PI 7228)

11. RECURSO Nº 0024753-26.2012.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024753-26.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO FINASA S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOAQUIM LOPES DE MELO

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

12. RECURSO Nº 0025123-34.2014.818.0001- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025123-34.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS, DO JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: JOSE MENDES DE SOUSA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

13. RECURSO 0019166-81.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019166-81.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C LUCROS CESSANTES C/C PEDIDO DE LIMINAR, DO JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA EPP

ADVOGADO(A): ALVARO VILARINHO BRANDAO (OAB/PI 9914)

RECORRIDO(A): AJEGOM IND. DE EQUIPAMENTOS E ACESS. DE ELETROMEDICINA LTDA

ADVOGADO(A): LAINE NARA SANTOS COSTA (OAB/PI 8884) E FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (OAB/PI 11323)

14. RECURSO Nº 0012924-33.2017.818.0014- INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012924-33.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

15. RECURSO 0010875-19.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010875-19.2017.818.0014 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(A): ARMANDO CERSAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR (OAB/PI 13258)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

16. RECURSO 0011755-49.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011755-49.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E

REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, DO JECC DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29442)

RECORRIDO(A): MARIA INES DE NORMANDIA

ADVOGADO(A): ROBERTO FORTES DE MELO FONTINELE (OAB/PI 32836)

17. RECURSO 0012690-56.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012690-56.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DO JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO(A): MARIA DO CARMO PASSOS

ADVOGADO(A): VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

18. RECURSO 0012901-87.2017.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012901-87.2017.818.0014 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR APRESENTAÇÃO DE CONTRATO, DO JECC DE BARRAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(A): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA (OAB/PI 8053)

RECORRIDO(A): BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO(A): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

Visto: / / 2018.

Dra. Haydée Lima de Castelo Branco

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA

Processo nº 0010139-16.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: MARIA JOSÉ MARTINS DA SILVA, EDMILSON MENDES DA SILVA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA

Processo nº 0022565-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GESSILDO LEITE FERREIRA

Advogado(s): COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 6253)

Réu: JUCICLEIA LEAL SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004