Portal da Transparência Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Diário da Justiça

Diário 8668

Disponibilizado em 15/05/2019, 13:05
Publicado em 16/05/2019, 00:00

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO

Processo nº 0001425-15.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NICE BORGES DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0002145-92.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL GERÊNCIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER

Réu: THALISSON CALISON SILVA LIMA COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado THALISSON CALISON SILVA LIMA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000413-12.2015.8.18.0066

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA PALOMA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

Réu: JOSÉ HILTON ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a autora, que é advogada e atua em causa própria, do resultadoinfrutífero da penhora on line via Bacenjud.Intime-a da localização de veículos em nome do executado via Renajud,conquanto os mesmos já possuam restrições anteriores sendo ainda necessária a suaefetiva localização para perfectibilização da penhora.PIO IX, 15 de maio de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000648-28.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANITA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...)Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para especificar,em até 05 (cinco) dias, as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e/ou requerer o que de direito.(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA

Processo nº 0028756-58.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHARLES AJAX LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: BANCO BRADESCO S/A, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002418-44.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: ANANDA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB/SÃO PAULO Nº 212349)

Réu: RC BRITO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Desse modo, com arrimo nas disposições do artigo 701, § 2º do Novo Códigode Processo Civil, converto o mandado monitório em executivo e, em consequência,determino:Na forma do artigo 513, §2º, I do NCPC, intime-se o executado para que, noprazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no mandado de pagamento. Na forma doart. 85, § 1º do NCPC, fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento)sobre o valor da execução, devendo tal valor ser acrescido ao valor já indicado no mandadode pagamento.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido ainda de multa de dez por centoe poderão ser adotadas medidas de expropriação.Adivirta-se ainda que decorrido o prazo para pagamento voluntário, sem suaocorrência, inicia-se para o executado o prazo de 15 (quinze) dias para que,independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, suaimpugnação

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000454-65.2013.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ONOFRE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE LUZILÂNDIA(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Réu: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI - EMGERPI

Advogada: MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474)

DESPACHO: Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/06/2019, às 9h50, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos.

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0023141-82.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FRANCISCO TIAGO LIMA EVANGELISTA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO TIAGO LIMA EVANGELISTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1915/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

Portaria Nº 1915/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36245/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO proferido nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000041389-8,

R E S O L V E :

DESIGNARo Dr. LUIZ DE MOURA CORREIA, Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, para conduzir os trabalhos da Correição Ordinária Geral na Vara Única da Comarca de Aroazes-PI, no período de 24 a 28 de junho de 2019, nos termos da Portaria Nº 5182/2018 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, de 17 de dezembro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, em 15/05/2019, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1038908 e o código CRC 2C472FE9.

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000609-81.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA BARROS DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DESPACHO: INTIMAR O DR GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B) para comparecer à sala de audiência deste juízo, sito na avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca-PI, para a audiência designada para o dia 01 de julho de 2019 às 09h00min, acompanhado de seu constituinte e suas testemunhas independente de intimação, conforme novo CPC. Eu, Wellerson Cerqueira Alves Gomes, 15 de maio de 2019, Piracuruca-PI.